O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu uma recomendação oficial direcionada ao prefeito e ao secretário de Educação do município de Miranorte. O documento, enviado no dia 1º deste
Uma força-tarefa liderada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) desencadeou um pacote de medidas saneadoras para o comércio ambulante na capital. Vistorias técnicas detectaram a apropriação indevida de calçadas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) fixou uma série de diretrizes urgentes para resguardar a assistência aos pacientes durante a transferência dos serviços de oncologia do Hospital Geral de
A Câmara de Vereadores de Monte do Carmo recebeu uma recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) para que ajuste e fiscalize com rigor as regras de liberação, pagamento
O registro recorrente de interrupções e oscilações no fornecimento de energia elétrica ao longo dos últimos dois meses motivou a abertura de um inquérito civil público em Palmas. A
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu uma recomendação recomendando à Prefeitura de Miranorte a exoneração imediata de nove servidores públicos. A medida visa combater práticas de nepotismo direto
O Ministério Público do Tocantins acionou o Poder Judiciário para exigir o bloqueio imediato de verbas das contas públicas estaduais com o objetivo de financiar exames e intervenções cirúrgicas
O Ministério Público do Tocantins formalizou uma Ação Civil Pública com pedido de liminar para exigir que a prefeitura contorne a situação de abandono na principal unidade de atendimento
As condições precárias de trafegabilidade registradas na rodovia TO-208, no trecho entre os municípios de Natividade e Almas, levaram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a instaurar um procedimento