Moradores de Palmas com mais de 18 anos podem se candidatar para participar voluntariamente das sessões do Tribunal do Júri em 2027. O cadastro foi aberto por meio de uma
Uma portaria conjunta em vigor desde julho estabelece regras para apurar todas as mortes de pessoas sob custódia do Estado, inclusive quando ocorrem durante escoltas, atividades externas ou em
Banheiros sem portas, instalações elétricas expostas, extintores vencidos e até risco de queda de muro estão entre os problemas identificados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em quatro escolas
Recomendação foi expedida após fiscalização identificar reajustes em Arapoema; estabelecimentos também devem comprovar os custos que justificam os valores cobrados. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu prazo de
Depois de nove dias de suspensão, o Sistema de Processo Eletrônico (eproc) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) voltou a funcionar nessa quinta-feira, 29. A retomada, porém, exige
Nenhum dos 42 veículos apresentados à fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) em Araguatins foi autorizado a seguir no transporte escolar. A vistoria identificou irregularidades capazes
A indisponibilidade do Sistema de Processo Eletrônico (eproc) levou o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) a estender até esta quinta-feira, 29, a suspensão dos prazos processuais em todo o
Três eleitores do Tocantins são alvo de representações criminais do Ministério Público Eleitoral por suspeita de registrar o próprio voto durante o primeiro turno das eleições de 2026 e
Quatro municípios do Tocantins terão reforço na fiscalização contra crimes eleitorais durante o segundo turno das Eleições Gerais de 2026. Arapoema, Bandeirantes do Tocantins, Nova Olinda e Pau D’Arco
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realiza neste sábado, 24, a partir das 14h, a cerimônia pública de emissão da zerésima do Sistema de Gerenciamento da Totalização (Sistot).