O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai manter um plantão especial da Ouvidoria neste sábado, 3, e domingo, 4, para receber denúncias de possíveis crimes e irregularidades eleitorais.
O serviço estará disponível durante o fim de semana do primeiro turno das Eleições 2026 e fará o encaminhamento das manifestações aos promotores eleitorais responsáveis por cada zona.
A medida busca agilizar a comunicação de ocorrências durante o período de votação. Segundo o MPTO, os promotores estarão mobilizados nos municípios de suas respectivas zonas eleitorais para analisar as denúncias e adotar as providências previstas para cada caso.
A ouvidora-geral do MPTO, procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, explica que o cidadão não precisa procurar pessoalmente o promotor eleitoral.
As denúncias podem ser registradas pelos canais oficiais e encaminhadas ao responsável pela região onde o fato ocorreu.
O que pode ser denunciado
Entre as situações que podem ser comunicadas ao Ministério Público Eleitoral estão suspeitas de compra de votos, pressão ou assédio sobre eleitores, uso da estrutura pública em benefício de candidaturas e possíveis casos de abuso de poder político ou econômico.
No sábado e no domingo, a Ouvidoria poderá ser acionada pelo Disque 127 e pelo WhatsApp (63) 99100-2720. No domingo, dia da votação, também haverá atendimento presencial em Palmas.
Para casos relacionados especificamente à propaganda eleitoral irregular, o eleitor pode utilizar o aplicativo Pardal Móvel, da Justiça Eleitoral.
Fotos e vídeos podem ajudar na apuração
O MPTO orienta que a pessoa apresente o máximo possível de informações sobre a ocorrência. Data, horário, local, descrição do que aconteceu e identificação dos envolvidos, quando possível, ajudam na análise da denúncia.
Fotos, vídeos, áudios, documentos e outros registros também podem ser enviados. Se a irregularidade estiver na internet, a recomendação é guardar o endereço da publicação, identificar o perfil responsável e registrar quando o conteúdo foi encontrado.
O cidadão não precisa fazer uma investigação por conta própria. A orientação é relatar o que presenciou ou identificou e encaminhar os elementos que já tiver.
Ouvidoria recebeu 92 manifestações eleitorais
Desde o início do período eleitoral, a Ouvidoria-Geral do MPTO recebeu 92 manifestações relacionadas a possíveis ilícitos ou irregularidades eleitorais.
Entre os registros estão denúncias sobre propaganda irregular, suspeitas de compra de votos, abuso de poder político e econômico, uso da estrutura pública para obtenção de vantagem eleitoral e assédio eleitoral.
Também foram registradas manifestações sobre propaganda eleitoral em veículos utilizados por aplicativos de transporte, como Uber e 99.
Após o registro, cada manifestação é encaminhada ao órgão com atribuição para analisar o caso.
Pardal registra 72 denúncias no Tocantins
Até domingo (28), o aplicativo Pardal Móvel havia registrado 72 denúncias de possíveis irregularidades na propaganda eleitoral no Tocantins relacionadas às Eleições 2026.
Os registros estavam distribuídos por 19 municípios, segundo o painel de estatísticas da Justiça Eleitoral.
As ocorrências em vias públicas aparecem entre os tipos mais frequentes. Palmas, Araguaína, Gurupi e Colinas do Tocantins estão entre os municípios com registros no painel.
Nas Eleições 2026, o acesso ao aplicativo exige autenticação pelo e-Título ou Gov.br. A identidade do denunciante é mantida em sigilo.
O sistema permite anexar fotos, vídeos, áudios e endereços eletrônicos e gera um protocolo após o envio da denúncia.
