O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 22 o início do julgamento que vai analisar a constitucionalidade da Lei Complementar 219/25. A nova legislação, aprovada pelo
Um erro na identificação de rios que demarcam a fronteira entre Tocantins e Goiás levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a intermediar uma conciliação nessa segunda-feira, 6. Para resolver
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o entendimento de que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidas pelo Índice Nacional de
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão imediata de todos os atos da Universidade de Gurupi (UnirG) relacionados à criação, autorização e reconhecimento do curso de Medicina no
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, decidiu estender até 1º de março de 2026 as regras que tratam do cálculo e da distribuição dos recursos do Fundo de
Um coronel do Exército foi preso em Palmas no sábado, 27, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
O Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, que trabalhadores que não são filiados a sindicatos não podem ser cobrados de forma retroativa pela contribuição sindical. O entendimento foi firmado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o retorno de Wanderlei Barbosa (Republicanos) ao governo do Tocantins. A decisão unânime foi concluída na noite desta quinta-feira, 11,
A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem a maioria para confirmar que Wanderlei Barbosa (Republicanos) volte ao cargo de governador do Tocantins. O julgamento está sendo
A decisão que permitiu a volta de Wanderlei Barbosa (Republicanos) ao comando do Tocantins começou a ser analisada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 10,