O STF tem um posicionamento na linha de que “resoluções negativas do Conselho Nacional de Justiça, despojadas de conteúdo deliberativo, por nada determinarem, são insuscetíveis de controle pelo Supremo Tribunal
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a Lei Estadual nº 21.923/2023, que aumentou o limite para a expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 20 para 40 salários-mínimos,
A preparação e interposição de recursos especiais e extraordinários para o STJ e STF sempre exigem muito dos profissionais da advocacia. No âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podemos
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para manter a presença de símbolos religiosos em prédios públicos de todo o Brasil. Seis dos 11 ministros
Na noite dessa quarta-feira, 13, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado após o registro de explosões por volta das 19h30, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Segundo
A Justiça do Distrito Federal condenou Elisângela Rocha Pires de Jesus por injúria racial contra dois seguranças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. O episódio aconteceu em
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. A decisão atendeu
O X (antigo Twitter) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos que comprovam sua regularidade no Brasil. Essa documentação foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes para que a
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que condenados em Tribunal do Júri podem ser presos imediatamente após a sentença, independentemente da pena imposta. A decisão foi tomada por maioria de
Em uma decisão histórica, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do acesso à rede social X (antigo Twitter), em todo o território nacional.