Ex-presidente e sete ex-integrantes do governo respondem por crimes que podem levar a mais de 30 anos de prisão O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira (2), às 9h,
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira, 8 , que o prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, passe a cumprir prisão domiciliar. A
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei estadual do Tocantins que proibia o corte de serviços de energia elétrica e água tratada por falta de pagamento antes
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso apresentado pela faculdade ITPAC de Porto Nacional e manteve a decisão judicial que impede a cobrança de taxas para emissão de documentos relacionados
O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou a interpretação sobre o foro privilegiado e determinou que processos envolvendo deputados federais e senadores possam continuar sendo julgados pela Corte, mesmo após
O STF tem um posicionamento na linha de que “resoluções negativas do Conselho Nacional de Justiça, despojadas de conteúdo deliberativo, por nada determinarem, são insuscetíveis de controle pelo Supremo Tribunal
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a Lei Estadual nº 21.923/2023, que aumentou o limite para a expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 20 para 40 salários-mínimos,
A preparação e interposição de recursos especiais e extraordinários para o STJ e STF sempre exigem muito dos profissionais da advocacia. No âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podemos
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para manter a presença de símbolos religiosos em prédios públicos de todo o Brasil. Seis dos 11 ministros
Na noite dessa quarta-feira, 13, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado após o registro de explosões por volta das 19h30, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Segundo