O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu uma recomendação às Câmaras Municipais de Filadélfia e Babaçulândia para garantir que o cidadão saiba exatamente quem destinou, para onde foi e
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu uma recomendação administrativa à Prefeitura de Monte do Carmo e à Secretaria Municipal de Assistência Social para a implementação de políticas públicas
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) agendou para a próxima segunda-feira, 13, uma audiência pública dedicada a debater soluções contra o abandono escolar. O foco da discussão
O Diário Oficial Eletrônico confirmou, nessa segunda-feira, 6, o nome do procurador de Justiça José Demóstenes de Abreu como o novo subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) identificou irregularidades críticas na frota de ônibus que transporta estudantes universitários de Alvorada para Gurupi. Após vistorias técnicas do Detran, três veículos (placas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com um proprietário rural de Santa Maria do Tocantins, na região centro-norte do estado. O
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu, nessa segunda-feira, 9, uma recomendação administrativa ao município de Praia Norte, localizado na região do Bico do Papagaio, exigindo a interrupção imediata
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, para assegurar o direito ao transporte escolar de alunos da rede estadual residentes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, para que a Prefeitura de Crixás do Tocantins sane irregularidades estruturais, sanitárias e
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um inquérito civil para auditar a conformidade da Câmara Municipal e da Prefeitura de Palmas em relação à transparência e rastreabilidade das