O controle do celular, o acesso a senhas, o monitoramento da localização e a perseguição pelas redes sociais estão entre as formas de violência contra a mulher que ganharam espaço com o avanço das tecnologias.
O alerta foi feito durante um ciclo de debates promovido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas, dentro da programação do Agosto Lilás.
A violência não necessariamente termina quando a mulher deixa a presença do agressor. Segundo especialistas que participaram do encontro, ferramentas digitais podem permitir que o autor continue acompanhando a rotina da vítima, tenha acesso a informações pessoais e mantenha uma relação de controle mesmo à distância.
A promotora de Justiça Flávia Rodrigues Cunha, coordenadora do Núcleo de Gênero do MPTO (Nugen), destacou que a tecnologia não criou a violência de gênero, mas ampliou os recursos utilizados para praticá-la.
“O ambiente digital não criou a violência de gênero, mas deu a ela novas ferramentas”, afirmou.
Vigilância pelo celular
Entre as situações discutidas no encontro estão o compartilhamento de senhas, o acesso indevido a contas, o uso de ferramentas de localização e a instalação de programas capazes de monitorar aparelhos.
Segundo o policial legislativo federal Antônio Tavares dos Santos Neto, esses recursos podem permitir que o agressor tenha acesso à localização da vítima, mensagens, arquivos, câmera, microfone e outros sensores do celular.
A perseguição digital, conhecida como stalking, também pode aparecer de maneira menos evidente. Um dos sinais citados pelo especialista é quando o agressor passa a saber informações ou aparecer em lugares que não deveria conhecer ou frequentar.
O controle pode começar com senhas e localização e evoluir para vigilância constante, isolamento e perseguição física. Em casos extremos, a escalada pode chegar à violência letal.
“O stalking tem essa capacidade de amplificar a violência psicológica da mulher”, explicou Tavares.
Investigação
A delegada da Polícia Civil do Piauí Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa defendeu que as investigações de crimes contra mulheres considerem a perspectiva de gênero e não se limitem ao episódio isolado.
Segundo ela, elementos encontrados no local do crime, depoimentos, laudos e outros dados podem ajudar a identificar relações de poder, controle, menosprezo ou discriminação presentes na dinâmica da violência.
A especialista também destacou a necessidade de investigação tecnológica nos casos de perseguição e divulgação de conteúdo sem consentimento.
Dificuldade para identificar
Outro problema apontado durante o encontro é que nem sempre a própria vítima reconhece determinadas práticas como violência. A dificuldade aumenta quando o controle é apresentado pelo agressor como uma demonstração de cuidado ou preocupação.
Para Flávia Cunha, identificar esses sinais antes que a violência avance é parte importante da prevenção.
“Se a violência se transforma, a nossa resposta também precisa se transformar”, afirmou.
Manual
Durante o evento, o Nugen também lançou o Manual Institucional – Justiça com Perspectiva de Gênero.
A publicação reúne orientações para a atuação de integrantes do Ministério Público sob a perspectiva de gênero e considera normas nacionais, a Constituição Federal, tratados internacionais de direitos humanos e diretrizes do sistema de Justiça.
O Ciclo de Diálogos Lei Maria da Penha reuniu integrantes do sistema de Justiça, segurança pública, rede de atendimento, estudantes, servidores e representantes de instituições parceiras.
A atividade faz parte das ações do Agosto Lilás e ocorre no ano em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos.
