O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que a Prefeitura de Chapada da Natividade e a Paróquia Nossa Senhora de Sant’Ana adotem medidas urgentes para impedir o desabamento da Igreja Matriz do município.
O templo foi construído no século XVIII e faz parte da história de Chapada da Natividade. A igreja é protegida como patrimônio histórico municipal desde 2011, mas apresenta sérios problemas na estrutura.
Algumas paredes já caíram por completo, enquanto outras estão parcialmente destruídas. Parte do telhado também foi perdida, deixando o prédio exposto à chuva, ao vento e à umidade.
A situação preocupa porque a igreja foi construída com taipa e tijolos de adobe, materiais antigos que podem se desgastar rapidamente quando ficam em contato direto com a água.
Sem uma proteção adequada, novos trechos podem cair e aumentar ainda mais os danos no imóvel.
Prefeitura e Paróquia terão prazos para proteger e restaurar a igreja
O MPTO deu prazo de dez dias para que o município e a Paróquia realizem os primeiros serviços no local.
Entre as medidas está a colocação de uma cobertura provisória que impeça a entrada de água. Também será necessário reforçar as paredes que ainda estão de pé para reduzir o risco de novos desabamentos.
As peças que se soltaram da igreja deverão ser recolhidas e guardadas com cuidado. Tijolos antigos, madeiras, imagens religiosas e outros objetos deverão ser identificados e armazenados em local seguro.
Esses materiais poderão ser usados novamente durante a futura recuperação do prédio. Por esse motivo, não poderão ser descartados como entulho comum.
Além dos serviços emergenciais, os responsáveis terão 30 dias para apresentar um cronograma completo de restauração. O documento deverá informar as etapas do trabalho, os valores necessários e os prazos para a conclusão de cada serviço.
A Prefeitura deverá atualizar um orçamento elaborado no fim de 2025. A revisão será necessária porque o imóvel sofreu novos danos desde a realização do primeiro levantamento.
Engenheiros civis do município deverão acompanhar e fiscalizar os trabalhos. Eles serão responsáveis por avaliar a segurança do local e orientar a execução dos serviços.
A Paróquia Nossa Senhora de Sant’Ana, proprietária do prédio, também deverá ajudar na busca por recursos públicos e privados para pagar a restauração.
A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Rodrigo de Souza, da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Tocantins. A atuação ocorre em conjunto com o promotor de Justiça Célio Henrique Souza dos Santos, da Promotoria de Justiça de Natividade.
A intenção do MPTO é evitar a perda de um prédio que representa parte importante da história, da fé e da cultura de Chapada da Natividade.
