O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou 40 pessoas acusadas de integrar um esquema de fraude na emissão e renovação de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs).
A denúncia, assinada pela 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis, aponta a participação de uma rede que envolve servidores do Detran-TO, donos de autoescolas, instrutores, examinadores, médicos e psicólogos.
Os envolvidos são acusados de organização criminosa, inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica, corrupção passiva e corrupção ativa.
Segundo o promotor de Justiça Elizon de Souza Medrado, a base do grupo operava nas Ciretrans de Augustinópolis, Araguatins e Araguaína, mas o esquema vendia carteiras para candidatos de diversos estados, como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Rondônia. Muitos dos beneficiários sequer pisavam no Tocantins.
Biometria falsa e técnica da ‘foto de foto’
As investigações, conduzidas pela DERFRVA de Palmas e pela 3ª DEIC de Araguaína, revelaram que o grupo fraudava todas as etapas do processo de habilitação.
Para burlar a fiscalização, os criminosos utilizavam fraudes biométricas e a técnica da “foto da foto”, capturando imagens de fotografias físicas para enganar o sistema de reconhecimento facial.
O esquema funcionava de forma coordenada entre quatro núcleos:
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Servidores públicos: Abriam os processos de forma irregular e usavam as próprias digitais para simular a presença dos candidatos;
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Profissionais da saúde: Médicos e psicólogos credenciados emitiam laudos falsos para pessoas ausentes;
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Centros de Formação de Condutores (CFCs): Autoescolas registravam aulas teóricas e práticas fictícias;
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Examinadores: Lançavam aprovações em testes de trânsito que nunca foram realizados.
Risco direto à segurança viária
O Ministério Público pediu à Justiça a perda do cargo público de seis servidores lotados nas unidades do Detran envolvidas.
Também foi solicitado o envio de ofícios aos conselhos regionais de Medicina e Psicologia para a abertura de processos ético-disciplinares contra os profissionais de saúde denunciados.
Para o promotor Elizon de Sousa Medrado, a fraude coloca em risco a vida da população.“As fraudes ultrapassam a esfera administrativa e representam risco direto à segurança no trânsito e à fé pública. Ao permitir a emissão irregular de CNHs sem realização de exames médicos, psicológicos, aulas e provas obrigatórias, o esquema comprometia mecanismos essenciais de controle e habilitação de condutores”, destacou o promotor.
A denúncia agora aguarda a análise do Poder Judiciário para que os investigados virem réus no processo.
