A Justiça Federal condenou a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais ao delegado Luís Gonzaga da Silva
Um morador de Ananás, de 56 anos, entrou na Justiça depois de descobrir que seu nome tinha sido protestado por uma dívida de IPTU de um imóvel em Araguaína
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial nº 6.931, de 31 de outubro de 2025, a Medida Provisória (MP) nº 16/2025, que altera as Leis nº 3.580/2019 e
Uma decisão judicial determinou que o município de Ponte Alta do Tocantins pague indenização por danos materiais e morais a uma servidora temporária que foi desligada do cargo durante
O juiz José Carlos Ferreira Machado, da Comarca de Xambioá, condenou nessa segunda-feira, 25, uma empresa de mineração por causar poluição do ar com a emissão de pó de calcário na zona rural do município, no norte do Tocantins. A companhia terá que pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos e […]
A Justiça determinou que uma mulher pague R$ 3.000 por danos morais a outra, depois de uma agressão que aconteceu numa festa de fim de ano de empresa. A
Uma senhora aposentada que mora em Porto Nacional ganhou uma decisão na Justiça para receber de volta o dinheiro que vinha sendo descontado erradamente de sua aposentadoria e pensão.
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, por unanimidade, nessa quarta-feira, 28 , a Medida Provisória nº 28/2024, de iniciativa do Poder Executivo, que altera os percentuais de indenização pagos
Na madrugada de 3 de julho de 2022, um ônibus da empresa Real Maia Transportes, com destino a Palmas (TO) vindo de Belém (PA), saiu da pista e tombou
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, na terça-feira, 1º, a Medida Provisória nº 28/2024, que altera os valores pagos a servidores da Polícia Civil por acumulação