A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve a condenação da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. a pagar R$ 4 mil em indenização por
Na última decisão judicial, as Lojas Americanas foram condenadas a indenizar uma consumidora que foi submetida a uma situação vexatória. A sentença foi proferida pela Juíza substituta da 1ª Vara
A IMOB Comércio de Peças e Acessórios para Celular, localizada em Curitiba (PR), foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a indenizar em R$ 5 mil
Uma consumidora assistida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) obteve uma indenização no valor de R$ 5 mil após enfrentar uma série de problemas decorrentes da compra de
A procuradora Cecília Amália Cunha Santos, em representação ao Ministério Público do Trabalho (MPT) na Ação Civil Pública contra a RAF Construtora Manutenção Industrial Ltda., de Bom Jesus do
Vila Velha, 15 de Novembro de 2023, por Eduarda Villela. Saiba que em casos de prejuízos e graves danos em momentos de “apagão”, é possível correr atrás dos seus direitos.
A Vikstar Services Technology S.A. foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma teleatendente de Londrina (PR) devido à prática de vincular o pagamento de um
A juíza Débora Heringer Megiorin, da 2ª Vara do Trabalho de Palmas (TO), emitiu uma decisão histórica ao condenar a empresa Henrique C. Costa da Silva Eireli, conhecida como Cerâmica
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou, por unanimidade, a decisão que obriga o Banco do Brasil S.A. a pagar uma indenização no valor de R$1,2 milhão à
O Tribunal do Júri da Comarca da cidade de Augustinópolis condenou na última terça-feira (01), a 34 anos de prisão, em regime de início fechado, o réu Valdeci Leite da