Qual o posicionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação à denúncia anônima? O questionamento em referência será respondido com base na jurisprudência do CNJ. RECURSO EM PROCEDIMENTO
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que o chamado estelionato sentimental — prática em que uma pessoa finge envolvimento amoroso com o objetivo
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, isentar um trabalhador portuário idoso do pagamento de custas processuais, após ele não comparecer a uma audiência realizada
No cenário jurídico brasileiro, especialmente em casos de grande repercussão como os de corrupção, é comum surgirem dúvidas sobre os diferentes tipos de prisão. Entre os seis modelos previstos na
A partir desta sexta-feira (6), trabalhadores com carteira assinada que possuem empréstimos consignados antigos já podem migrar suas dívidas para o Crédito do Trabalhador, programa que oferece condições mais vantajosas,
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, garantir o direito à estabilidade provisória de uma vendedora gestante contratada pelo Magazine Luiza na modalidade intermitente. A
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta sexta-feira (30), um procedimento para fiscalizar os gastos previstos pela Prefeitura de Peixe com a realização de eventos oficiais em 2025. Segundo
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou na última quinta-feira (29), a incineração de 24 simulacros de armas de fogo, retirados de comarcas do estado. Os objetos, anteriormente utilizados
A Energisa Tocantins está promovendo uma ação voltada à inclusão feminina no mercado de trabalho do setor elétrico, tradicionalmente marcado pela baixa presença de mulheres. A concessionária está com vaga
Foi publicado no DJE/CNJ de 20.05.2025 o Provimento n. 193, de 15.05.2025 do Conselho Nacional de Justiça. O Provimento em referência dispõe “sobre a fixação do prazo de 120 (cento