O Flamengo é o novo líder do Campeonato Brasileiro. Em duelo encerrando a 17ª rodada, o rubro-negro venceu o Atlético-MG por 1 a 0, na noite deste domingo (27), no Maracanã, e chegou aos 36 pontos em 16 jogos, ultrapassando o Cruzeiro, que foi derrotado pelo Ceará mais cedo. O Atlético, por sua vez, segue […]
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, manter a demissão por justa causa de uma confeiteira do Grupo Pão de Açúcar (Companhia Brasileira de Distribuição), encerrando a tentativa da ex-funcionária de reverter a decisão com base em um áudio de conversa com o setor de […]
O questionamento em referência será respondido com base na jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Importante observar o § 2º, do art. 2º, do Provimento n. 162/2024[1], que assim
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao considerar que os advogados das partes não foram devidamente
A Justiça do Trabalho decidiu manter a apreensão do passaporte de um empresário devedor de R$ 41 mil a um ex-vigilante, após constatar indícios de ocultação de patrimônio. A decisão
Qual o posicionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação à denúncia anônima? O questionamento em referência será respondido com base na jurisprudência do CNJ. RECURSO EM PROCEDIMENTO
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que o chamado estelionato sentimental — prática em que uma pessoa finge envolvimento amoroso com o objetivo
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, isentar um trabalhador portuário idoso do pagamento de custas processuais, após ele não comparecer a uma audiência realizada
No cenário jurídico brasileiro, especialmente em casos de grande repercussão como os de corrupção, é comum surgirem dúvidas sobre os diferentes tipos de prisão. Entre os seis modelos previstos na
A partir desta sexta-feira (6), trabalhadores com carteira assinada que possuem empréstimos consignados antigos já podem migrar suas dívidas para o Crédito do Trabalhador, programa que oferece condições mais vantajosas,