Tribunal Superior do Trabalho mantém demissão de ex-membro da Cipa após fechamento de unidade, esclarecendo que registro ativo da empresa não comprova produção real. A garantia legal de emprego dada
Legendas começam a oficializar nomes, números e alianças que definirão quem disputa o voto dos brasileiros em 2026. O xadrez político brasileiro entra, a partir desta segunda-feira (20), em sua
Lista publicada na intranet da Trensurb reunia nomes, números de processos e valores estimados de créditos trabalhistas Um empregado da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) receberá
Nota técnica reforça que a ausência de exames específicos não pode, isoladamente, impedir o pagamento de indenização de R$ 50 mil e pensão especial vitalícia. A falta de um exame
Certame será realizado pela internet nos dias 5 e 6 de agosto; visitação aos lotes começa em 27 de julho, em Araguaína. Quem pretende adquirir um veículo por um valor
Município terá prazos de 15 a 60 dias para abastecer unidades, apresentar cronogramas e iniciar reformas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A população de Formoso do
Restrições alcançam nomeações, publicidade institucional, transferências de recursos, uso de bens públicos e atuação de agentes públicos durante o período eleitoral. Com o início das condutas vedadas nas Eleições 2026,
Nudecon orienta que atrasos superiores a uma hora garantem realocação ou devolução do valor da passagem; após três horas, empresa deve fornecer alimentação e, quando necessário, hospedagem. Uma falha mecânica
Sexta Turma decidiu que, desde a entrada em vigor da Lei 14.752/2023, eventuais faltas de advogados devem ser apuradas exclusivamente pela OAB A Justiça criminal não pode mais aplicar diretamente
Convenções partidárias, registro de candidaturas, voto em trânsito e propaganda eleitoral estão entre os principais prazos antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. A corrida eleitoral ganha contornos