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ARTIGOS

CNJ
Revista CNJ: artigo destaca a relevância das habilidades emocionais de magistrados
Fonte: CNJ - Conselho Nacional de Justiça (Foto: Gil Ferreira/CNJ)
Data: 05/07/22 15h39
STJ
Resultados previstos, riscos assumidos: o dolo eventual no crime de homicídio
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça
Data: 12/06/22 14h54
STJ
Adimplemento substancial: a preponderância da função social do contrato e do princípio da boa-fé objetiva
Fonte: STJ - Superior tribunal de Justiça
Data: 25/04/22 09h15
STF
O SENTIDO E ALCANCE DO LEGÍTIMO INTERESSE NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Fonte: STF - Supremo Tribunal Federal
Data: 09/04/22 20h10
TJDF
Os honorários na ação de improbidade e o microssistema de combate à corrupção
Fonte: Juíza Acácia Regina Soares de Sá
Data: 27/03/22 20h38
TJDF
Entrega voluntária para adoção: legalidade e proteção
Fonte: Walter Gomes de Sousa é Psicólogo judiciário e supervisor da Seção de...
Data: 27/03/22 20h33
STJ
A perda do que nunca se teve: a evicção na jurisprudência do STJ
Fonte: STJ - Superior tribunal de Justiça
Data: 20/03/22 18h07
TST
Por elas: reflexões sobre mulheres no trabalho
Fonte: TST - Tribunal Superior do trabalho
Data: 08/03/22 15h52
STJ
A interpretação do STJ sobre compensação entre agravantes e atenuantes no cálculo da pena
Fonte: STJ - Superior tribunal de Justiça
Data: 06/03/22 18h24
Juiz Marcio Evangelista
Internet Segura: Um dever de todos
Fonte: Juiz Marcio Evangelista
Data: 20/02/22 20h59

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