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BRK

BRK intensifica ações para combater as fraudes em ligações de água

10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto

Concurso do MPTO para promotor de Justiça substituto exigirá comprovante de vacinação contra Covid-1

3ª Vara Criminal de Palmas

Esquema de coleta de lixo na capital envolvendo empresa de Carlinhos Cachoeira rende 12 condenações

Também para evitar a revitimização destas crianças e adolescentes

Proteção de menores vítimas ou testemunhas de violência é motivação para termo de cooperação no MPTO

Manifestação ao partido Rede Sustentabilidade

Restringir uso de gravação ambiental apenas para uso da defesa é inconstitucional, diz PGR

MPF

MPF defende no STF que acordo de não persecução penal só pode ser firmado até o recebimento da denúncia

TST

Empresa de saneamento indenizará ajudante por ausência de banheiro em via pública

STJ

Primeira Turma decide que não incide ICMS sobre serviço de provimento de capacidade de satélite

Concursos

OAB Nacional

Confira o resultado definitivo da 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado

Nas áreas de interesse do Ministério Público

MPT-TO vai ofertar vagas de estágio para estudantes do CEULP em Palmas (TO)

PM-TO retifica data do resultado provisório da investigação social

Profissionais de Níveis Médio e Superior

Resultado Final do Processo Seletivo de Contratação Temporária do TJTO é publicado

Artigos

Saúde mental da advocacia: Por que é preciso falar sobre o assunto?

O Caóismo Constitucional

O vislumbre da fraternidade após dois anos de pandemia

A INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO CORRETOR DE SEGUROS EM VIRTUDE DO CÓDIGO CIVIL

Ãšltimas NotÃcias

Gestão Socioambiental e Responsabilidade Social

TJTO encerra certames para escolha de associações e cooperativas que vão receber os resíduos recicláveis produzidos no Poder Judiciário

1º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

Juízes auxiliares do TJTO participam de Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, no Rio de Janeiro

Por videoconferência

Investigados por crime de homofobia, vereadores de Araguaína serão interrogados nesta quinta-feira, 27, pelo Ministério Público

Projeto de Desenvolvimento Sustentável

Captação de recursos é tema de encontro entre representantes do CODER-TO Sul Centro-Oeste

Defensoria

Estado informa à DPE que deve conceder auxílio emergencial às famílias impactadas por enchentes

Colunas

Luciana Aglantzakis

O bicho esperança e o ônibus da vida

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STF - ADI 4412 - competência do STF para julgar ações ajuizadas contra atos...

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O DNA e o homicídio da menina Beatriz

Rogério Lopes

Ponto de partida para 2022. O Sucesso é seu, confio em você

Túlio Chegury

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Sinto sua falta

Márcio Gonçalves

NOVA LEI DE IMPROBIDADE E PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

Gustavo Rocha

Retrospectiva tecnológica na advocacia em 2021: Evoluímos? E para 2022, o que...

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A LC 173/2020 e a possibilidade de continuidade de pagamento das indenizações...

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