O Coronel da PM Júlio César da Silva Mamede é um dos oficiais pioneiros do Estado. Possuidor de um espírito altamente empreendedor foi o precursor da criação do serviço de policiamento aéreo no Tocantins e é o atual diretor do Detran. O oficial concedeu, gentilmente, ao JusTocantins a "> O Coronel da PM Júlio César da Silva Mamede é um dos oficiais pioneiros do Estado. Possuidor de um espírito altamente empreendedor foi o precursor da criação do serviço de policiamento aéreo no Tocantins e é o atual diretor do Detran. O oficial concedeu, gentilmente, ao JusTocantins a "/>

CEL PM Júlio César da Silva Mamede - Diretor Geral do DETRAN/TO

- www.justocantins.com.br - 28/07/2011

JusTocantins - Em primeiro lugar, gostaríamos que o senhor fizesse um breve diagnóstico da situação em que encontrou o Detran. Quais foram os principais desafios que foram logo identificados?

Quando assumimos o Detran em janeiro deste ano, nos deparamos com os grandes desafios. Um diagnóstico que realizamos apontou deficiências em várias áreas, o que exigia uma reestruturação administrativa e operacional do órgão.

Muitos dos nossos serviços estavam em atraso, como os processos de emissão de CNH, as Ciretrans funcionando em situação precária e várias outras deficiências, que estão sendo corrigidas. Mas o que nos causou maior preocupação foram os altos índices de acidentes de trânsito, situação que requer um longo trabalho de conscientização  e educação de condutores e pedestres.

 

JusTocantins - Quais foram as primeiras providências tomadas para resolver os problemas e quais as principais metas a serem atingidas ainda este ano?

O governador Siqueira Campos nos entregou a direção do Detran com a missão de moralizarmos a gestão do órgão, o que é um dos pilares da administração pública. Também nos garantiu autonomia e condições para reestruturarmos o Detran, em termos administrativos e operacionais.

É nesses pontos que estamos concentrando nosso trabalho. Podemos, inclusive, destacar algumas ações, como a qualificação permanente do nosso quadro de pessoal e a construção de sedes próprias para todas as Ciretrans até o final da atual gestão, sendo que o processo para iniciarmos a construção das quatro primeiras dessas sedes já está em andamento.   

JusTocantins - Como o senhor avalia a relação do Detran com a população? O senhor acredita que a instituição possui uma boa imagem diante da sociedade?

Temos a preocupação em procurar saber como nosso trabalho tem repercutido junto às pessoas que procuram pelos nossos serviços e também junto aos tocantinenses como um todo, para medir a eficácia e a eficiência das nossas ações e saber em quais pontos podemos aperfeiçoá-las.

Além de aferir o resultado das nossas campanhas de educação para o trânsito, que alcançaram aceitação bastante positiva, outro instrumento que usamos para isso é a Ouvidoria do Detran, que funciona em período integral, das sete da manhã às sete da noite, prestando orientações e ouvindo sugestões e reclamações. Inclusive, eu gostaria de ressaltar aqui o elevado índice de eficiência da Ouvidoria, que tem conseguido resolver 98% das demandas apresentadas pelo público. 

JusTocantins - A cidade de Palmas sempre aparece entre as cidades com o maior número proporcional de acidentes de trânsito. Quais são as medidas que estão sendo tomadas com relação à educação no trânsito?

Palmas concentra mais de um quarto da frota de veículos de todo o Tocantins. São mais de cem mil automóveis e motos em circulação, o que tem refletido em um problema crônico em termos de violência no trânsito.

Para reverter esse quadro, contamos com ações permanentes de educação para o trânsito, mas não é suficiente agirmos sozinhos. Por isso, temos procurado ampliar nosso quadro de parceiros e chamado a sociedade para atuar conosco nas ações relacionadas à paz no trânsito. 

JusTocantins - Quais são as parcerias existentes e as que são esperadas para viabilizar projetos voltados à conscientização do motorista no volante?

Efetivamente, eu gostaria de agradecer o apoio que temos recebido das prefeituras, das polícias Militar e Civil, de diversos órgãos públicos e até de empresas privadas. Mas são muitos os parceiros. Não podemos nominá-los aqui para não cairmos na falta de esquecer algum. 

Ainda assim, gostaria de sensibilizar os prefeitos que não municipalizaram o trânsito em suas cidades para que avaliem a possibilidade de efetivarem essa municipalização, para que possamos dividir as responsabilidades e trabalhar em conjunto. Atualmente, só as três maiores cidades do Estado têm seu trânsito municipalizado. 

JusTocantins - Existem projetos no sentido de tornar o Detran cada vez mais eficiente no atendimento ao usuário e à população em geral?

Nesse sentido, temos nos atentado às normatizações colocadas pelas entidades reguladoras de trânsito, no caso o Contran e Denatran, para que possamos segui-las e orientar os condutores e prestadores de serviço a fazerem o mesmo.

Além disso, em termos de pessoal, temos priorizado a formação de um quadro técnico de colaboradores, da mesma forma temos buscado todos os meios para que possamos promover a qualificação contínua desse pessoal.

JusTocantins - Muito se fala sobre a municipalização e sobre as competências para fiscalizar e organizar o trânsito. Quais são as competências de cada órgão no que se refere à essa questão? Os municípios tocantinenses possuem condições de se integrar no Sistema Nacional de Trânsito de forma a garantir a ordem e a segurança no trânsito?

Como eu disse antes, seria benéfico um maior envolvimento dos municípios nas questões relacionadas ao trânsito, e muitos têm condições de assumir essa responsabilidade, municipalizando a gestão das ações locais de trânsito.

No que cabe ao Estado, temos procurado cumprir nossas obrigações, enquanto órgão responsável pelos serviços e pelo planejamento, coordenação e execução das ações de âmbito estadual. Também gostaria de agradecer a parceria da Polícia Militar, que tem colaborado efetivamente nas ações locais, principalmente nas 136 cidades que não possuem trânsito municipalizado.

 

JusTocantins - O senhor poderia enumerar as características principais de um perfil do condutor tocantinense? Em quais aspectos esse perfil se diferencia das demais unidades da Federação?

Podemos dizer que não existem diferenças marcantes entre os condutores do Tocantins e de outros estados brasileiros. De forma generalizada, existem as pessoas que cumprem com os requisitos da direção defensiva e existem aqueles que sabem quais são as normas do trânsito, mas não cumprem essas regras, sendo os principais causadores dos acidentes de trânsito. É assim em todas as partes do país.

Aqui no Tocantins queremos melhorar o comportamento do nosso condutor por acreditar que a base para um trânsito seguro está na educação. Para isso estamos empenhados em garantir que os Centros de Formação de Condutores tenham rigor nas aulas e o Detran-TO  acompanha com  muito critério o processo. 

JusTocantins - O senhor teria como informar a quantidade de veículos licenciados no Estado e quais são as irregularidades que ocorrem com maior frequência?

Segundo as estatísticas mais recentes levantadas por nosso setor operacional estatística, a frota do Tocantins é de aproximadamente 425 mil veículos. Desse total, mais de 209 mil são motos, o que corresponde a 49%.

Em relação às irregularidades, as estatísticas das infrações nos mostram que o excesso de velocidade é a principal falta cometida no Estado.

 

JusTocantins - Quais são as principais estratégias que o Detran possui para evitar fraudes?

A fórmula adotada é a de seguir o que determina a legislação, na conduta pessoal, enquanto diretor, e deixar claro que não será tolerada postura diferente de qualquer pessoa, exerça ela cargo de chefia, cargo técnico, auxiliar ou de prestador de serviço. Nisso, o Detran tem seguido o exemplo que vem de cima, da administração do Estado.  

Além disso, buscamos implantar novas tecnologias que facilitem o controle de todos os processos do Detran.        

JusTocantins - Em quais aspectos sua experiência como oficial de carreira da Polícia Militar está sendo relevante para o exercício da gestão do Detran?

A carreira militar é muito enriquecedora, seja pela disciplina que nos impõe, pelo rigor que aprendemos a ter em nossa conduta enquanto pessoas públicas e pelo respeito que temos em relação às normas e às leis. Especialmente no Tocantins, onde contamos com uma corporação tão respeitada.

Faço uso desses ensinamentos tanto em minha vida pública como na vida pessoal e posso afirmar que eles têm sido muito valiosos no exercício de comando no Detran. 

JusTocantins - Existe alguma proposta para que o Detran constitua seu próprio quadro de fiscais?

É uma hipótese que consideramos, inclusive já estamos iniciando estudos nesse sentido. Vamos avaliar a experiência de outros estados em termos de execução das ações de fiscalização de trânsito, constatar como esse serviço vem sendo realizado nos municípios do Tocantins e analisar o quanto o Detran pode contribuir, caso forme um quadro próprio de fiscais de trânsito.


JusTocantins - Fique a vontade para acrescentar alguma consideração que não tenha sido abordada nas questões anteriores.

Gostaria apenas de agradecer esse espaço que o site JusTocantins cedeu ao Detran. Isso é mais uma mostra do amadurecimento dos veículos de comunicação do Tocantins nas questões relacionadas ao trânsito. Muitos nos têm aberto espaço, colaborando para que possamos dar uma maior transparência às nossas ações e para que possamos transmitir à população mensagens de educação para o trânsito.     

 

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