A questão do marco temporal pode ser finalizada nesta quinta, 21, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) pode compor maioria contra a tese do marco temporal para demarcação de terras
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão que suspendeu os efeitos de uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que obrigava o WMS Supermercados
Suspenso em 31 de agosto, o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas será retomado O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 20. O
O Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou, em 2011, as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, dando reconhecimento legal à união homoafetiva como sendo
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a uma sessão histórica para julgar os primeiros réus acusados de envolvimento nos atos de 8 de janeiro, que resultaram na invasão e
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a permissão para a concessão de empréstimos consignados aos beneficiários de programas sociais, incluindo o Bolsa Família e o Benefício de Prestação
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta segunda-feira (11) sua decisão de validar a contribuição assistencial como meio de financiamento para sindicatos, mesmo para trabalhadores não filiados. A decisão, que