Em decisão nesta quinta-feira, 21, o Supremo Tribunal Federal (ST) invalidou a tese, que é defendida por proprietários de terras. Antes do resultado conhecido hoje, as decisões da Justiça poderiam
A questão do marco temporal pode ser finalizada nesta quinta, 21, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) pode compor maioria contra a tese do marco temporal para demarcação de terras
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão que suspendeu os efeitos de uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que obrigava o WMS Supermercados
Suspenso em 31 de agosto, o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas será retomado O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 20. O
O Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou, em 2011, as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, dando reconhecimento legal à união homoafetiva como sendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma sentença histórica nesta quinta-feira, condenando Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro réu a ser julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje o julgamento da primeira ação penal relacionada aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O réu em questão,
Em sessão prevista para às 9h30, o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu avaliado pelos atos golpistas de 8 de janeiro. No primeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a uma sessão histórica para julgar os primeiros réus acusados de envolvimento nos atos de 8 de janeiro, que resultaram na invasão e
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a permissão para a concessão de empréstimos consignados aos beneficiários de programas sociais, incluindo o Bolsa Família e o Benefício de Prestação