Em sessão nesta quarta, 8, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que as normas do Código Civil que tratam da separação judicial perderam a validade com a entrada em vigor
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta segunda-feira, um recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli, relator do inquérito que apura a suposta agressão ao ministro do Supremo Tribunal
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7500, 7501 e 7502) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos legais que limitam o acesso de mulheres
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27), uma súmula vinculante que estabelece um novo paradigma para o julgamento de casos de tráfico privilegiado.
Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou resoluções dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente (Coemas) dos estados do Tocantins e Ceará, que estabeleciam a necessidade de licenciamento
Por 12 votos a cinco nesta terça-feira, 10, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o texto que “estabelece que nenhuma relação
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma medida crucial no caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, encaminhando à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, esteve presente na cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso como Presidente do Supremo Tribunal
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse hoje como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em uma cerimônia que enfatizou a importância da
Em um momento histórico para o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, a ministra Rosa Weber, que também ocupa a posição de presidente da corte, proferiu seu voto favorável à