43) Em relação aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a afirmativa incorreta.

Preencha os campos:

  •  

    A) A emissão de vontade livre e consciente, que corresponda efetivamente ao que almeja o agente, é requisito de validade dos negócios jurídicos.
  •  

    B) O erro acidental é o que recai sobre características secundárias do objeto, não sendo passível de levar à anulação do negócio.
  •  

    C) A simulação é causa de anulação do negócio, e só poderá ocorrer se a parte prejudicada demonstrar cabalmente ter sido prejudicada por essa prática.
  •  

    D) O objetivo da ação pauliana é anular o negócio praticado em fraude contra credores.
Receba as novidades do portal JusTocantins em sua caixa de entrada. Basta informar um e-mail válido no campo abaixo e cadastre-se: