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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu desclassificar a acusação de tráfico de drogas contra um homem flagrado com 37 gramas de maconha, considerando a conduta como
A Justiça Federal da 1ª Região ganhou um importante reforço nesta quinta-feira, 19 de dezembro, com a posse de 50 novos juízes federais substitutos. A cerimônia aconteceu na sede do
Uma mulher foi sentenciada a 21 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo crime de mariticídio – assassinato do ex-companheiro –, ocorrido em julho de 2023 em Tocantinópolis.
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a Lei Estadual nº 21.923/2023, que aumentou o limite para a expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 20 para 40 salários-mínimos,
Na última sessão do Tribunal do Júri em Arraias, os jurados seguiram as acusações do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenaram quatro pessoas – um mandante e três
A 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ligada ao Ministério Público do Tocantins (MPTO), apresentou denúncia contra Félix da Silva Neto e Fabrício Steffen da Fonseca. A acusação envolve
Nessa quinta-feira, 12, o Tribunal do Júri de Palmas sentenciou David V. D. S. O. a uma pena de 27 anos e 7 meses de prisão pelo homicídio de