
Um soldador de 28 anos foi condenado a dois anos e oito meses de prisão por matar o cachorro de sua vizinha. O caso aconteceu após o animal entrar na residência do homem, onde havia uma cadela no cio. A pena será cumprida em regime semiaberto, e ainda cabe recurso.
A sentença foi assinada pela juíza Ana Paula Araujo Aires Toribio, da 1ª Escrivania Criminal de Peixe, na quarta-feira, 15. Em sua decisão, a magistrada afirmou que o réu tinha plena consciência de suas ações e descartou a alegação de legítima defesa apresentada pelo acusado.
“O acusado tinha plena consciência dos atos delituosos praticados e era exigível que agisse de acordo com o direito”, escreveu a juíza no documento, rejeitando argumentos como coação moral ou estado de necessidade.
Além da pena de prisão, o homem também terá que pagar uma multa pelo crime de maus-tratos a animais.
Defesa do réu
A Defensoria Pública, responsável pela defesa do condenado, não comentou a decisão. Em nota, afirmou que sua atuação visa garantir o direito constitucional de defesa aos seus assistidos, garantindo julgamento justo e amplo contraditório, conforme previsto em lei.
Como ocorreu o crime
O caso aconteceu em 21 de abril de 2023, em São Valério do Tocantins. De acordo com o Ministério Público, a cadela do soldador estava no cio, o que teria atraído o cachorro da vizinha para dentro de sua casa.
Irritado com a situação, o soldador alegou ter brigado com o animal e afirmou que foi mordido ao tentar expulsá-lo da residência. Durante o interrogatório, ele confessou ter utilizado um pedaço de ferro para atingir o cão na cabeça, levando-o à morte. O objeto era usado como peso para segurar uma porta.
Depoimentos contraditórios
A tutora do animal relatou que o cachorro não costumava sair de casa e que nunca havia demonstrado comportamento agressivo. Após perceber o desaparecimento do cão, ela fez buscas na região e recebeu a notícia da morte do animal. Segundo ela, o próprio soldador confessou o ato e indicou onde havia deixado o corpo.
Já o réu afirmou que tentou evitar o ataque do cachorro e alegou não ter intenção de matá-lo. Ele também disse que já havia pedido anteriormente para a vizinha retirar o animal de sua propriedade, pois o cão teria tentado morder seu sobrinho.
Ambos confirmaram que os dois cachorros eram de porte pequeno e que as casas vizinhas possuíam quintais abertos.