O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado por um advogado condenado a 20 anos e seis meses de prisão pelo homicídio de um homem
Um soldador de 28 anos foi condenado a dois anos e oito meses de prisão por matar o cachorro de sua vizinha. O caso aconteceu após o animal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu desclassificar a acusação de tráfico de drogas contra um homem flagrado com 37 gramas de maconha, considerando a conduta como
A Justiça Federal da 1ª Região ganhou um importante reforço nesta quinta-feira, 19 de dezembro, com a posse de 50 novos juízes federais substitutos. A cerimônia aconteceu na sede do
Uma mulher foi sentenciada a 21 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo crime de mariticídio – assassinato do ex-companheiro –, ocorrido em julho de 2023 em Tocantinópolis.
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a Lei Estadual nº 21.923/2023, que aumentou o limite para a expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 20 para 40 salários-mínimos,
Na última sessão do Tribunal do Júri em Arraias, os jurados seguiram as acusações do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenaram quatro pessoas – um mandante e três
A 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ligada ao Ministério Público do Tocantins (MPTO), apresentou denúncia contra Félix da Silva Neto e Fabrício Steffen da Fonseca. A acusação envolve
Nessa quinta-feira, 12, o Tribunal do Júri de Palmas sentenciou David V. D. S. O. a uma pena de 27 anos e 7 meses de prisão pelo homicídio de
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que negou o pedido de um jornalista para o recebimento de horas extras referentes à sexta e à