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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a prática de ato libidinoso contra uma pessoa que está dormindo configura o crime de estupro de vulnerável, previsto
*Alexandre Pontieri O STF tem um posicionamento na linha de que “resoluções negativas do Conselho Nacional de Justiça, despojadas de conteúdo deliberativo, por nada determinarem, são insuscetíveis de controle pelo
Deus tenha piedade Deus perdoe os autoritários, pois não sabem com quem falam; Deus perdoe os cruéis e desumanos, pois não tem humanidade; Deus perdoe as decisões injustificadas, pois não são decisões; Deus cuide dos maus, pois eles não cuidam deles mesmos: Deus pense mais nos doentes, pois eles precisam de tua luz; Deus tenha […]
O ambiente corporativo tem se tornado cada vez mais competitivo e exigente, o que reforça a importância de profissionais bem capacitados, atualizados e atentos às tendências do mercado. No cenário atual, os recrutadores não analisam apenas as competências técnicas: o diferencial está em um conjunto mais amplo de habilidades que incluem comportamento, postura e capacidade […]
O questionamento em referência será respondido com base na jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Importante observar o § 2º, do art. 2º, do Provimento n. 162/2024[1], que assim
Qual o posicionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação à denúncia anônima? O questionamento em referência será respondido com base na jurisprudência do CNJ. RECURSO EM PROCEDIMENTO
Foi publicado no DJE/CNJ de 20.05.2025 o Provimento n. 193, de 15.05.2025 do Conselho Nacional de Justiça. O Provimento em referência dispõe “sobre a fixação do prazo de 120 (cento
O artigo 1.022 do CPC/15 dispõe que “cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II – suprir omissão de ponto ou
Bem-vindos ao Micoceno, senhoras e senhores – a era geológica onde os fungos finalmente decidem tomar conta do planeta! Não bastasse dominarem silenciosamente as florestas por bilhões de anos, agora