Qual o posicionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação à denúncia anônima? O questionamento em referência será respondido com base na jurisprudência do CNJ. RECURSO EM PROCEDIMENTO
Foi publicado no DJE/CNJ de 20.05.2025 o Provimento n. 193, de 15.05.2025 do Conselho Nacional de Justiça. O Provimento em referência dispõe “sobre a fixação do prazo de 120 (cento
O artigo 1.022 do CPC/15 dispõe que “cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II – suprir omissão de ponto ou
Bem-vindos ao Micoceno, senhoras e senhores – a era geológica onde os fungos finalmente decidem tomar conta do planeta! Não bastasse dominarem silenciosamente as florestas por bilhões de anos, agora
Na Sessão Plenária realizada em 08 de abril de 2025 o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu interessante guinada em seus posicionamentos a respeito de prazos prescricionais e
O que contribuiu muito para a ‘fama’ da Serra do Estrondo foram os incidentes que ali ocorreram: várias pessoas faleceram vitimadas pelos raios, como por exemplo no dia 05 de
Os povos indígenas possuem o direito coletivo de existir em paz e segurança como grupos distintos, protegidos contra o genocídio, além dos direitos individuais à vida, integridade física e mental,
Traremos as mais recentes alterações promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em seu Regimento Interno (RICNJ) – mais especificamente as alterações regimentais realizadas no ano de 2024. Vejamos:
Você sabia que A região do Jalapão concentra a maior área protegida de Cerrado, com uma grande variedade de ambientes e alta biodiversidade. O Jalapão tornou-se uma espécie de destino
Sei que tenho que ser internada Urgentemente Urgência para que eu possa Ficar eternamente louca Procurando você Sei que a vida é um estágio E nem sequer sei