Pessoas com mais de 65 anos têm direito a viajar de graça em ônibus semiurbanos, que fazem ligação entre cidades vizinhas, sem precisar de cadastro, cartão específico ou reserva
Corte afirma que esferas eleitoral e cível são independentes e autoriza dupla responsabilização pela mesma conduta O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que agentes públicos podem ser responsabilizados
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Tocantins (OABTO) definiu, na sexta-feira, 6, a lista com seis nomes que concorrem a uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça
Quem tem precatório para receber do Estado do Tocantins vai ter uma nova oportunidade em 2026. Além de poder antecipar o pagamento por meio de acordo direto, o edital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) revise, em até 10 dias, a portaria do Sistema Integrado de Matrícula de Palmas (SIMPALMAS).
Um homem de 43 anos, morador de Araguaçu, no sul do Tocantins, foi denunciado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por uma série de crimes graves contra a ex-companheira,
A Promotoria de Justiça de Ananás recomendou ao prefeito de Cachoeirinha a exoneração da secretária municipal de Igualdade Social, Equidade e Direitos da Mulher, Tuana Ferreira da Silva Morais,
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) entrou na Justiça, nessa terça-feira, 3, contra o município de Gurupi, a prefeita e a secretária municipal de Saúde. O objetivo é obrigar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu uma recomendação à Prefeitura de Gurupi para corrigir problemas técnicos no Portal da Transparência e no Diário Oficial do município. O objetivo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) enviou, nessa quarta-feira, 28, uma recomendação à empresa Nike Empreendimentos Imobiliários e à Prefeitura de Alvorada para corrigir os problemas de infraestrutura no