Capacitações em condução veicular, abordagem e defesa visam reforçar a segurança nas rodovias Durante o mês de setembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma série de capacitações voltadas ao
Prova reuniu quase 200 inscritos na capital, com aplicação acompanhada por autoridades do Judiciário No último domingo (28), Palmas foi uma das cidades brasileiras a sediar a aplicação do 2º
Consumidora e filho foram deixados a 100 km do destino final no mesmo dia do desabamento da ponte que liga Tocantins ao Maranhão Uma empresa de transporte rodoviário foi condenada
Operação identificou que 35% das firmas fiscalizadas atuavam sem autorização; novas regras endurecem punições A Polícia Federal (PF) determinou o fechamento de pelo menos 1.176 empresas de segurança privada que
Corte Especial estabelece que valores desproporcionais podem ser corrigidos mesmo diante da Súmula 7 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que honorários advocatícios fixados em valores
Primeira Turma entende que a legitimidade para propor esse tipo de ação é exclusiva do Ministério Público após alterações legais A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu,
Tribunal reforça que assistência jurídica é indispensável para validade de quitação trabalhista A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a cláusula de quitação geral em um acordo
Ação integra o projeto “Ponto de Partida”, que busca gerar renda e fortalecer a autonomia das mulheres atendidas A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou nesta quarta-feira (11)
Homem era procurado desde 2017 no Tocantins e foi localizado no município de Vila Rica A Polícia Civil do Tocantins prendeu, na última quarta-feira (11), um homem de 47 anos,
Medida preventiva foi adotada após identificação de falhas no edital que poderiam comprometer a legalidade e a economicidade do certame O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) determinou