O Tribunal do Júri da Comarca de Porto Nacional condenou, nessa terça-feira, 19, Frederico d. J. d. S. R., de 23 anos, pelo assassinato de sua ex-namorada, Olívia Arantes da Silva, de 16 anos, e da mãe dela, Maria Arantes Franco, de 58 anos, além da tentativa de homicídio contra o pai da jovem, Raimundo da Silva, de 61 anos. O réu também foi condenado por maus-tratos que resultaram na morte do cachorro da família.
Segundo o processo, os crimes aconteceram na noite de 28/10/2023, em uma chácara no Assentamento Bom Sucesso, na zona rural de Porto Nacional. Após discutir sobre o fim do relacionamento com a adolescente, Frederico deixou o local para buscar um facão e atacar Olívia. A mãe da jovem tentou intervir e também foi morta. O pai foi golpeado, mas sobreviveu. A adolescente tentou fugir para pedir socorro, mas foi alcançada e morta.
O Conselho de Sentença reconheceu a autoria de todos os crimes. Frederico foi condenado por:
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Homicídio da adolescente, qualificado por motivo fútil, uso de recurso que dificultou a defesa e feminicídio.
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Homicídio da mãe da adolescente, qualificado por motivo fútil e contexto de violência doméstica.
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Tentativa de homicídio dos pais da jovem.
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Maus-tratos a animal doméstico, pela morte do cachorro da família.
Pena e execução
O juiz Alessandro Hofmann Teixeira Mendes fixou a pena em 43 anos, descontando o período de prisão preventiva desde 31/10/2023, totalizando 41 anos, dois meses e oito dias, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado na Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional.
O magistrado ressaltou a gravidade do crime, destacando a “extrema frieza e determinação homicida” e a premeditação dos atos, além da periculosidade acima do comum para crimes dessa natureza.
A sentença será executada imediatamente, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, e cabe recurso ao Tribunal de Justiça.
