Dia: 20/08/2025

Tocantins abre seleção para empresas participarem do estande do Estado na FIT 2025 na Argentina

Flávia Ferreira 20 de agosto de 2025, 15:23h

  O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), publicou nessa terça-feira, 19, o Chamamento Público nº 4/2025, para escolher empresas interessadas em participar como coexpositoras no estande do Estado durante a 29ª Feira Internacional de Turismo da América Latina (FIT), em Buenos Aires, Argentina. O evento será realizado no […]

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Furto de 72 cabeças de gado leva à apreensão de revólver, munições e R$ 4.800 em fazenda de Porto Nacional

Flávia Ferreira 20 de agosto de 2025, 14:58h

  Na manhã desta quarta-feira, 20 , a Polícia Civil do Tocantins, por meio da Delegacia Especializada de Combate aos Crimes Rurais (Deleagro) e com apoio da 7ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (DEIC – Porto Nacional), realizou a Operação Boi Valente. Durante a ação, foi preso em flagrante um homem de 48 […]

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MPT e Prefeitura de Palmas firmam acordo para melhorar condições de trabalho no Aterro Sanitário e na SEISP

Flávia Ferreira 20 de agosto de 2025, 12:27h

  O Ministério Público do Trabalho no Tocantins (MPT-TO) e o Município de Palmas entraram em acordo para garantir melhores condições de trabalho no Aterro Sanitário e para os servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEISP), incluindo trabalhadores prestadores de serviços ligados à pasta. A conciliação ocorreu no Centro Judiciário de Solução […]

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MPT determina que Prefeitura de Palmas melhore condições de trabalho e pague R$ 100 mil por danos coletivos

Flávia Ferreira 20 de agosto de 2025, 11:55h

  O Ministério Público do Trabalho no Tocantins (MPT-TO) e o Município de Palmas entraram em acordo para que o ente municipal adote condições mínimas de trabalho no Aterro Sanitário e aos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEISP), além de trabalhadores prestadores de serviço vinculados à Pasta. A conciliação foi celebrada […]

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Pesquisa do Procon mostra diferença de até 100% nos preços de carnes em açougues e supermercados em Gurupi

Flávia Ferreira 20 de agosto de 2025, 11:35h

  O Procon Tocantins realizou nos dias 18 e 19 de agosto uma pesquisa de preços em nove açougues e supermercados de Gurupi. Foram avaliadas 32 variedades de carnes, incluindo bovinas, suínas, frango, peixes e linguiças. O objetivo é orientar os consumidores sobre os locais que oferecem preços mais acessíveis, ajudando na economia durante as […]

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Reeducandos em Tocantinópolis iniciam capacitação profissional para reintegração social

Flávia Ferreira 20 de agosto de 2025, 11:22h

  A Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, começou no dia 18 cursos profissionalizantes para 69 reeducandos da Unidade Penal de Tocantinópolis. As formações em Elétrica Predial e Hidráulica Predial são realizadas em parceria com o Poder Judiciário, a Secretaria da Mulher do Município […]

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STJ decide que tempo de aposentadoria concedida por liminar revogada não conta como contribuição

Redação 20 de agosto de 2025, 10:25h

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que o período em que o segurado recebe aposentadoria com base em decisão liminar — depois revogada — não pode ser computado como tempo de contribuição para fins de aposentadoria definitiva. O caso analisado envolveu um contribuinte que, por decisão provisória, recebeu aposentadoria […]

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TST responsabiliza planos de saúde por dívidas trabalhistas de psicóloga

Redação 20 de agosto de 2025, 09:52h

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que diversas operadoras de saúde devem responder subsidiariamente pelo pagamento de parcelas trabalhistas devidas a uma psicóloga que atuou por meio de contrato firmado com a empresa Emotional Care Neuropsiquiatria Integrada S.A. O colegiado aplicou a jurisprudência consolidada da Corte e determinou que a apuração […]

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