Irão participar de ações em apoio ao governo federal, realizados durante a Caravana dos Direitos Humanos, defensores e defensoras públicos do Estado do Tocantins. O Projeto percorrerá complexos penitenciários e unidades socioeducativas de todo o País.
De acordo com a assessoria, o debate da parceria foi feito na última terça-feira (15), e contou com a presença da defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal, e do ministro Silvio Almeida, ocasião esta em que foi colocada a Defensoria Pública à disposição para a viabilização do Projeto.
Durante a reunião, Estellamaris pode estar debatendo sobre as parcerias institucionais, bem como o papel da Defensoria Pública na garantia de direitos humanos. “Existem muitas atuações da Defensoria que beneficiam as pessoas hipossuficientes e que estão em situação de vulnerabilidade”.
O Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), foi o responsável pela criação da Caravana dos Direitos Humano).
Ainda durante conversa que contou com a presença da secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, foram debatidos vários outros assuntos, como os direitos básicos das populações em situação de rua, LGBTQIAPN+ e pessoas em situação de vulnerabilidade.
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Este ano ainda não foi definido o cronograma contendo a lista de unidades penitenciárias que estarão recebendo as ações da Caravana, porém o Projeto prevê a atuação em três eixos, sendo que entre eles estão a mobilização de atores do Sistema de Prevenção e Combate à Tortura, que posteriormente irão reunir a Defensoria Pública da União e nos Estados, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o foco da ação é unir esforços em uma rede de atuação em defesa dos direitos das pessoas em situação prisional, bem como estar avaliando situações de superlotação e as atuais condições carcerárias em presídios e unidades do sistema socioeducativo em todo o território nacional.
