Fichamento– “A tributação do patrimônio como instrumento de justiça social”

  • REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

 

SILVA, Jamyl de Jesus; GASSEN, Valcir. A tributação do patrimônio como instrumento de justiça social.

 

  • PALAVRAS-CHAVE

 

Os verdadeiros limites à tributação do patrimônio no Brasil; proibição do confisco e outras falácias; uma leitura constitucional do efeito confiscatório da tributação; a posição atual da jurisprudência do STF sobre a progressividade na tributação do patrimônio; a (in)viabilidade do Imposto sobre Grande Fortunas (IGF); a tributação do patrimônio como efetivo instrumento de justiça social; obstáculos vedados ao aprimoramento da matriz tributária brasileira quanto à tributação do patrimônio; extrafiscalidade na tributação do patrimônio; justiça social; efeitos da progressividade do IPTU; renda familiar; perspectivas e possibilidades.

 

  • RESUMO

 

Trata-se de análise do artigo “a tributação do patrimônio como instrumento de justiça social” dos professores Jamyl de Jesus Silva e Valcir Gassen.

O artigo trata sobre a efeito confiscatório e tributação sobre o patrimônio, progressividade, Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), regressividade do IPTU, princípio da capacidade contributiva etc.

 

  • DESTAQUES DOS TEXTOS

 

Analisando os textos disponibilizados para estudo, chamaram-nos a atenção os seguintes pontos para fichamento:

 

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Alexandre Pontieri* - 18/08/2020

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