O Mutirão de Audiências da 3ª Vara da Família e Sucessões acontece de 21 a 30 de novembro, no Fórum da Comarca de Palmas. A proposta é limpar a pauta
A roda de conversa “A atuação do Estado na promoção da igualdade social”, que tem o objetivo de discutir a atuação do Estado na promoção da igualdade social acontece nesta terça-feira,
Alistamento, revisão, transferência e outros serviços eleitorais; Registro de autodeclaração indígena; treinamento da votação na urna eletrônica; Orientação jurídica em casos diversos; Emissão e revisão de certidões de nascimento e
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos divulgaram, nesta sexta-feira, 17, um estudo que mostra o crescimento da violência em comunidades
Após a liberação da etapa pela Justiça (Saiba Mais), os candidatos aprovados na primeira etapa do concurso para professor universitário 2022 da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), fazem as provas
Uma regra proibindo juízes e desembargadores de recusarem pedidos de adoção ou tutela de crianças e adolescentes com o argumento de que os requerentes formam um casal homoafetivo ou transgênero
Para celebrar o Dia da Consciência Negra, registrado em 20 de novembro, o projeto Corregedoria nas Universidades terá uma edição especial no Centro Universitário Católica do Tocantins (Unicatólica),com a promoção
Cerca de R$ 3 milhões de acordos entre 3.983 pessoas que passaram pelas 1.350 audiências realizadas na XVIII Semana Nacional da Conciliação, iniciada no dia 6 de novembro. Uma iniciativa
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, emitiu uma decisão nesta quinta-feira (9/11) suspendendo a medida do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que determinou o afastamento cautelar
Em sessão nesta quarta, 8, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que as normas do Código Civil que tratam da separação judicial perderam a validade com a entrada em vigor