O casal identificado como “Lúcia”, de 40 anos, e “Rafael”, de 25 anos, foi condenado a mais de 50 anos de prisão, somadas as penas aplicadas pelo juiz Antônio Dantas
Na sessão ordinária híbrida realizada nesta quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa, os deputados decidiram pela revogação da prisão do deputado Capitão Assumção (PL), detido há uma semana por determinação do
No desfecho do julgamento que ocorreu nesta quarta-feira (24/1) no Tribunal do Júri da Comarca de Guaraí, Washington Luiz Santana de Oliveira, 51 anos, foi condenado a 18 anos de
Em atenção aos candidatos do concurso para as serventias extrajudiciais do Tocantins, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) assegura a continuidade da outorga de titularidade de todas as serventias,
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a administração pública pode inscrever devedores em cadastros de inadimplentes mesmo na ausência de registro prévio na dívida ativa.
Em uma decisão apoiada pelo desembargador Eurípedes Lamounier e pelo juiz convocado Jocy Gomes de Almeida, a relatora do caso, desembargadora Ângela Prudente, optou por manter o acusado de tráfico
Desenvolvido por Agência Az Mais & Landin