Atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a justiça emitiu uma decisão liminar nesta quarta-feira, 22, que exige que a Energisa Tocantins e
A Defensoria Pública do Estado (DPE) recorreu à 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), e conseguiu a suspensão temporária do concurso para professor efetivo
A juíza Milene de Carvalho Henrique emitiu uma decisão no último sábado, 4 , exigindo que o Estado do Tocantins tome medidas para implementar e regular o sistema eletrônico
Em resposta a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça tomou uma decisão na segunda-feira, 16. Um bloqueio judicial no valor de R$
No último sábado, 30 , a Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), determinando que o Estado tome medidas imediatas para regularizar as escalas de profissionais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou uma decisão que reconheceu o direito à contratação de um advogado pela Caixa Econômica Federal (CEF), com base em informações
O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Araguaína (TO), Rogerio Neiva Pinheiro, acatou uma liminar solicitada pelo Ministério Público do Trabalho no Tocantins (MPT-TO) e pelo Ministério Público do