JEF itinerante finaliza atendimentos em Arraias com mais de 1.000 processos e R$ 2 milhões em RPVs
Operação de 2024 do Juizado Especial Federal Itinerante beneficia comunidade rural e agiliza acesso à Justiça no Tocantins
Com o encerramento das atividades do Juizado Especial Federal Itinerante (JEF Itinerante) em Arraias, no Tocantins, o Núcleo de Conciliação e Mediação (NUCOD/TO) apresentou, nesta quarta-feira (30), os resultados consolidados da operação de 2024. A iniciativa levou serviços judiciais a milhares de pessoas, facilitando o acesso à Justiça em uma região remota.
Entre os beneficiados está Noémia Quirino das Neves, lavradora de 56 anos, residente no município de Paranã, que celebrou o sonho da aposentadoria. “Moro na fazenda e vim atrás da minha aposentadoria. Estou muito feliz e agradecida à minha advogada, que me ajudou a conseguir isso”, compartilhou Noémia emocionada.
A advogada Rita de Cássia Jacundá ressaltou a importância do JEF Itinerante para a comunidade local. “Esse juizado traz agilidade ao processo e oferece resultados mais rápidos aos nossos clientes. Sentimos que a Justiça está atenta às necessidades da população, especialmente dos moradores da zona rural”, destacou a advogada.
No total, o JEF Itinerante processou 1.074 casos, realizou 432 perícias médicas, 102 perícias sociais e promoveu 578 audiências. Dessas, 168 audiências resultaram em acordos firmados no próprio local, enquanto outras 97 foram homologadas posteriormente, com uma taxa de resolução de 55,26%. Ao todo, a operação distribuiu R$ 2.006.611,90 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para os beneficiários.
Coordenada pelo juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, a operação de 2024 do JEF Itinerante em Arraias ampliou a velocidade e o alcance dos processos previdenciários e assistenciais, beneficiando principalmente regiões de difícil acesso. O magistrado destacou a relevância do projeto para a inclusão e o acesso efetivo ao Judiciário: “O Juizado Itinerante é uma ferramenta essencial para aproximar a Justiça Federal da população, promovendo equidade e facilitando o exercício da cidadania.”
A ação foi realizada em três fases ao longo do ano: uma etapa inicial de divulgação, de 13 a 17 de maio; seguida pela fase de atermação e peticionamento, de 17 a 21 de junho, onde a população teve acesso gratuito ao serviço e os processos foram protocolados; e a última fase, com audiências de conciliação, instrução e julgamento, realizada entre 14 e 18 de outubro.