O uso da água dos rios Formoso, Dueré e Urubu e as condições de uma barragem que rompeu recentemente foram vistoriados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) durante uma operação de fiscalização na região sudoeste do estado.
A ação ocorreu no início de agosto e passou por propriedades rurais de Lagoa da Confusão, Dueré e Formoso do Araguaia.
A fiscalização foi conduzida pela Promotoria de Justiça Regional da Bacia do Araguaia, com apoio do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma).
Sob coordenação do promotor de Justiça Jorge José Maria Neto, a equipe percorreu áreas rurais próximas aos rios para verificar o cumprimento de medidas ambientais e o uso dos recursos hídricos.
Captação de água
Entre os pontos vistoriados estavam as bombas utilizadas para retirar água dos rios Formoso, Dueré e Urubu.
A equipe verificou se os equipamentos estavam funcionando dentro das condições estabelecidas e acompanhou o cumprimento das primeiras obrigações previstas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o grupo responsável pela Fazenda Diamante.
Também foram verificadas as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as chamadas ipucas, fragmentos de floresta que ficam em áreas sujeitas a alagamentos e são características da região.
Barragem rompida
Em Dueré, os integrantes do MPTO vistoriaram uma barragem que teve parte da estrutura rompida recentemente. O local foi registrado por meio de fotografias e documentação técnica.
Segundo o Ministério Público, os registros serão utilizados para orientar as medidas que deverão ser adotadas em relação à área afetada.
Combate às queimadas
Durante a passagem por Lagoa da Confusão, o promotor Jorge José Maria Neto também se reuniu com o secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maxwel Panta.
Na ocasião, a Promotoria destinou recursos para a brigada municipal de incêndio. O dinheiro será utilizado na compra de equipamentos para reforçar o trabalho de combate às queimadas durante o período de estiagem.
Região agrícola
A Bacia do Rio Formoso ocupa mais de 21 mil quilômetros quadrados e abrange 15 municípios do Tocantins.
A área concentra um dos principais polos de agricultura irrigada da América Latina, com destaque para o Projeto Rio Formoso.
Ao mesmo tempo, a região enfrenta problemas relacionados à disponibilidade de água, ao funcionamento de barragens e ao controle das autorizações para captação dos recursos hídricos.
