A Polícia Civil do Tocantins deflagrou, na manhã desta terça-feira, 23, mais uma fase da Operação El Dourado, focada no combate a crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência de um contador de 32 anos, localizada no Plano Diretor Sul, em Palmas.
A ação foi coordenada pela Divisão Especializada de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DRCOT), com o suporte de auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Segundo o inquérito, a organização criminosa utilizava empresas de fachada (conhecidas como “empresas noteiras”) para simular a compra e venda de grãos.
O objetivo era gerar créditos fictícios de ICMS para reduzir ilegalmente os tributos de terceiros. Apenas uma das firmas de papel causou um rombo superior a R$ 55 milhões aos cofres públicos.
Celular do contador e biometria dos laranjas
O contador alvo da busca não estava entre as lideranças iniciais da fraude. Contudo, as investigações apontam que ele assumiu o comando do escritório contábil do grupo após a fuga de Paulo César Maciel dos Santos, apontado como o chefe da organização e que segue foragido da Justiça.
A polícia descobriu que o jovem contador exercia uma função altamente estratégica e peculiar na lavagem do dinheiro:
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Ele controlava diretamente as contas bancárias do esquema pelo seu próprio celular.
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Para movimentar os altos valores sem levantar suspeitas, ele viajava e ia fisicamente até os “laranjas” do esquema apenas para usar o reconhecimento facial deles e liberar as transferências bancárias nos aplicativos de banco.
Apreensão e situação jurídica do líder
Durante as buscas no imóvel do Plano Diretor Sul, a equipe policial apreendeu notebooks, celulares, carimbos do contador e do líder do esquema, além de duas porções de maconha para consumo próprio. O material passará por perícia técnica.
O delegado responsável, Vinicius Mendes de Oliveira, destacou que o material coletado vai robustecer a responsabilização dos envolvidos na fraude fiscal estruturada.
Enquanto a polícia tenta localizar os demais envolvidos, a defesa do líder foragido, Paulo César Maciel, vem sofrendo derrotas sucessivas na tentativa de reverter a ordem de prisão.
Ele teve pedidos de liberdade negados na primeira instância, por unanimidade no Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e, recentemente, teve uma liminar em habeas corpus indeferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
