Em uma semana marcada por avanços na saúde pública, a Prefeitura de Palmas, junto com o deputado estadual Eduardo Mantoan, lançou nesta quinta-feira (6) o Programa Saúde Metropolitana. Com um investimento de R$ 2 milhões oriundos de emenda parlamentar, o programa financiará consultas especializadas, exames e procedimentos de média e alta complexidade para pacientes de 38 municípios, incluindo a capital tocantinense. O evento de lançamento foi realizado na Escola de Tempo Integral Almirante Tamandaré, na Arse 132 (1306 Sul).
Palmas, referência em saúde para a maior parte dos municípios de Tocantins, será responsável por atender a demanda dos municípios participantes. A Secretaria Municipal da Saúde (Semus) coordenará os procedimentos, que incluem exames de imagem como tomografia e ressonância, com início previsto para julho deste ano.
Os serviços ofertados não são integralmente cobertos pelo governo federal, exigindo uma contrapartida significativa do tesouro municipal para complementar a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria MS/GM N° 1606, de 11 de setembro de 2001, impede o uso de recursos federais para essa finalidade, mas a emenda destinada por Mantoan permitirá a complementação necessária para atender à demanda reprimida.
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, destacou a importância do momento: “Hoje é um dia histórico. Fico feliz em saber que resolveremos a demanda reprimida por exames, principalmente oferecendo suporte a 37 municípios que não possuem uma rede tão estruturada como a nossa. Pessoas que aguardam há meses, talvez anos, por um exame ou consulta com especialista, serão atendidas por nós. Tenho orgulho do trabalho realizado e agradeço ao deputado Mantoan pelo cuidado com nossa cidade e nosso estado”, afirmou.
O deputado Eduardo Mantoan também ressaltou a relevância do programa: “Queremos garantir assistência à saúde e melhorar a qualidade de vida da população de norte a sul do Tocantins. Este programa surgiu da minha experiência como representante do povo e da necessidade de fazer mais pela saúde do nosso estado”, declarou, acrescentando que esta é sua primeira emenda parlamentar, escolhida para beneficiar a capital devido à sua robusta rede de atendimento.
A secretária da Semus, Anna Crystina Mota, elogiou o caráter inovador do Programa Saúde Metropolitana: “Vamos acolher e oferecer o que temos disponível em nossa rede para minimizar a demanda reprimida e levar saúde de qualidade a quem tanto precisa. Palmas já aplica recursos do tesouro municipal além do que é exigido por lei, e o Saúde Metropolitana vem somar aos esforços da gestão”, afirmou.
Detalhes do Programa Saúde Metropolitana
O programa oferecerá procedimentos previstos na Programação Pactuada e Integrada (PPI) e serviços conforme a capacidade da rede própria da Semus e da rede terceirizada com contratos ativos. Caso algum serviço não conste na PPI, será analisada a capacidade instalada e a disponibilidade de saldo financeiro federal e emendas parlamentares.
Palmas atende a maioria dos pacientes do interior do estado. Dos 139 municípios, 90% têm menos de 20 mil habitantes e não dispõem de atendimento de média e alta complexidade, levando muitos a buscar exames e atendimento especializado na capital. Embora Palmas tenha 302 mil habitantes, possui mais de 400 mil usuários cadastrados com o Cartão SUS.
Os municípios beneficiados pelo Programa Saúde Metropolitana incluem: Palmas, Aparecida do Rio Negro, Barrolândia, Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Lajeado, Miracema, Miranorte, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Paraíso, Porto Nacional, Pugmil, Silvanópolis, Tocantínia, Araguacema, Dois Irmãos, Chapada da Natividade, Divinópolis, Lizarda, Marianópolis, Mateiros, Novo Acordo, Paranã, Rio Sono, Santa Maria, Tupirama, Dianópolis, Figueirópolis, Tabocão, São Félix, Pindorama, São Valério, Pium, Conceição do Tocantins, Lagoa do Tocantins e Santa Tereza.
