O agente da Polícia Civil do Distrito Federal, Fábio Ribeiro da Silva, vai a júri popular por dupla tentativa de homicídio qualificado.
A decisão de pronúncia atende a um pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e foi confirmada nesta semana pela Justiça.
O caso, ocorrido em fevereiro de 2024 dentro de um condomínio residencial em Araguaína, causou grande repercussão no estado.
O acusado responde pelos crimes na forma dolosa, quando há intenção de matar ou se assume o risco de produzir o resultado.
A denúncia aponta que as duas tentativas de homicídio foram qualificadas por motivo fútil, uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas e emprego de arma de fogo de uso restrito. Por ser uma decisão de primeira instância, o réu ainda pode recorrer da pronúncia.
A acusação
O processo é acompanhado de perto pela 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína. Segundo o promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida, a gravidade da conduta justifica a necessidade do julgamento perante a sociedade.
“A decisão de pronúncia é um passo fundamental para que a sociedade de Araguaína dê a resposta adequada a uma conduta violenta e desproporcional. O Ministério Público sustentou com firmeza as qualificadoras, pois o réu utilizou uma arma de uso restrito e agiu por motivo fútil, colocando em risco a vida de duas pessoas dentro do próprio ambiente residencial”, destacou o promotor de Justiça.
A briga
De acordo com as investigações policiais, o crime foi motivado por uma discussão de trânsito. O agente conduzia seu veículo pelo condomínio acima da velocidade permitida e tentou fazer uma ultrapassagem.
Ao não conseguir realizar a manobra, ele acreditou que havia sido fechado pelo condutor de uma caminhonete e iniciou uma perseguição.
Os disparos
Após alcançar o automóvel, o policial desceu e atirou contra os pneus para impedir a saída do casal.
Na sequência, ele ordenou que os ocupantes baixassem os vidros e desembarcassem. Diante da recusa das vítimas, o agressor efetuou um disparo à queima-roupa com uma pistola calibre 9 milímetros contra a janela do motorista.
A fuga
O projétil estilhaçou o vidro e atravessou a cabine, atingindo a porta do lado da passageira e gerando risco imediato de morte. O policial civil fugiu do local ao perceber que toda a ação estava sendo filmada pelo filho do casal.
