O Ministério Público do Tocantins (MPTO) divulgou, nesta quarta-feira, 3, o edital do VI Concurso Público destinado aos Quadros Auxiliares da instituição. As inscrições estão programadas para ocorrer de 5 a 19 de janeiro, enquanto as provas serão aplicadas no dia 3 de março.
O edital completo está disponível no portal do MPTO na internet e na página do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção em Eventos (Cebraspe), entidade responsável pela condução do certame.
No total, são ofertadas 54 vagas, distribuídas entre cargos de nível superior, para analista ministerial especializado, e nível médio, contemplando técnico ministerial e técnico ministerial especializado. Além disso, está prevista a formação de cadastro de reserva.
Os salários alcançam até R$10.056,33, acrescidos de benefícios como Auxílio-Alimentação, Auxílio-Creche, Auxílio-Especial, e participação no Programa de Assistência à Saúde Suplementar (Pass), conforme o regulamento interno específico da instituição.
Inscrições
As inscrições terão início às 10h de 5 de janeiro e serão encerradas às 18h de 19 de janeiro. A taxa de inscrição é de R$130,00 para nível superior e R$100,00 para nível médio, com o prazo de pagamento até 24 de janeiro.
O formulário de inscrição está disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mp_to_24_servidor. Cada candidato pode realizar duas inscrições, desde que uma seja destinada a cargo de nível superior e outra a nível médio.
Isenções serão concedidas a mulheres que tenham participado de programas de direcionamento ao aleitamento materno (Lei Estadual nº 3.459/2019) e eleitores que tenham prestado serviço à Justiça Eleitoral durante as eleições (Lei Estadual nº 4.000/2022).
Cargos
- Analista Ministerial Especializado (nível superior): Salário de R$10.056,33, com vagas nas áreas de análise de sistemas, administração de banco de dados, administração de infraestrutura de tecnologia da informação, administração e segurança de redes, assistência social, arquitetura e urbanismo, biblioteconomia, ciências contábeis, engenharia civil, jornalismo, letras, medicina, odontologia, pedagogia e psicologia.
- Técnico Ministerial Especializado (nível médio): Salário de R$5.184,60, com vagas para técnico em contabilidade, técnico em eletricidade, técnico em informática, técnico em telecomunicações e fotografia.
- Técnico Ministerial (nível médio): Vagas para assistente administrativo, com salário de R$4.657,34.
Os aprovados poderão ser designados para qualquer uma das unidades do MPTO, seguindo a ordem de nomeação.
Cotas
O edital reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência, conforme a Resolução nº 81, de 31 de janeiro de 2012, alterada pela Resolução nº 240, de 28 de setembro de 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e da Lei Federal 13.146/15.
Adicionalmente, há uma cota de 20% para candidatos negros, conforme estabelecido pela Resolução CNMP nº 170/2017.