O Ministério da Educação (MEC) formalizou nessa quinta-feira, 26, um plano de expansão da infraestrutura educacional voltado às comunidades originárias. O investimento de R$ 785 milhões custeará a construção de 117 escolas indígenas distribuídas em 14 estados. No Tocantins, o projeto contempla três novas unidades localizadas nos municípios de Goiatins, Lagoa da Confusão e Tocantínia.
A iniciativa faz parte do Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC e, segundo o governo, os projetos arquitetônicos serão adaptados para respeitar a identidade cultural e a organização territorial de cada etnia.
As novas estruturas no Tocantins serão instaladas em comunidades específicas, atendendo demandas por prédios próprios e adequados dentro das terras indígenas. Os locais selecionados são:
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Goiatins: Aldeia Kraô Capitão do Campo;
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Lagoa da Confusão: Aldeia Javaé Wari Wari;
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Tocantínia: Aldeia Xerente Morrão.
A definição dessas localidades seguiu critérios técnicos e populacionais, com propostas enviadas pelo Governo do Estado via sistema TransfereGov e validadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Foco na redução de desigualdades
O anúncio ocorreu durante uma agenda do ministro Camilo Santana no Amazonas. Ao detalhar o projeto, o ministro ressaltou que a infraestrutura é um passo para garantir o direito ao aprendizado nos territórios originários. “Serão 117 escolas que irão garantir todas as condições de uma escola digna, de qualidade”, afirmou o ministro, ao destacar que o Brasil ainda tem uma dívida histórica com os povos originários.
Panorama nacional e parcerias
A distribuição das unidades prioriza a região Norte, onde a carência de prédios escolares em terras indígenas é mais acentuada. Amazonas, Roraima e Amapá lideram o número de construções.
O programa é operacionalizado pela Caixa Econômica Federal e integra a Política Nacional de Educação Escolar Indígena. De acordo com o MEC, o diferencial desta etapa é a participação das lideranças indígenas na definição das propostas, assegurando que as construções atendam aos modos de vida tradicionais das comunidades.
