A 3ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins requisitou à Polícia Civil a instauração de um inquérito policial para apurar a autoria e a responsabilidade por uma publicação com conteúdo potencialmente homofóbico e discriminatório em uma rede social.
A investigação começou após um perfil local no Instagram divulgar um anúncio sobre uma suposta corrida temática que aconteceria no município.
Segundo o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o evento sequer existe e a postagem utilizava símbolos e referências associados à população LGBTQIA+ em um contexto ofensivo e com tom de deboche.
Equiparação ao racismo
O objetivo do inquérito é identificar quem criou e quem compartilhou o conteúdo para verificar a ocorrência de crime.
O MPTO lembrou que, conforme entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), atos de homotransfobia são equiparados ao crime de racismo e não são protegidos pela liberdade de expressão.
O órgão reforçou ainda que manifestações preconceituosas ligadas à orientação sexual ou identidade de gênero violam direitos fundamentais da pessoa humana e podem gerar tanto a responsabilização criminal quanto ações civis por danos morais coletivos.
O caso agora está sob os cuidados da Polícia Civil da comarca.
