O Ministério Público do Tocantins (MPTO) determinou uma série de medidas urgentes para apurar as causas e os impactos do rompimento de uma barragem construída no Rio Dueré, em Formoso do Araguaia, na região sul do estado.
A intervenção da Promotoria ocorreu após a identificação de um vídeo que circula nas redes sociais mostrando o exato momento do colapso da estrutura e a força da água afetando a área.
As imagens gravadas no local revelam danos graves nas estruturas de gabião e nas vigas de ferro. O rompimento provocou um intenso processo de erosão às margens do rio, gerando risco estrutural e severos impactos ambientais causados pelo desvio repentino do fluxo da água.
O barramento já estava sob investigação em um inquérito civil que apurava possíveis irregularidades no processo de licenciamento ambiental.
Notificações e varredura em contrato de R$ 29 milhões
Com o agravamento da situação, o promotor de Justiça Jorge José Maria Neto, titular da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, notificou a Associação dos Produtores do Sudeste do Tocantins (Aproeste), que é a responsável pelo empreendimento.
A associação deve apresentar detalhes sobre o modelo contratual de financiamento, execução da obra, relação dos responsáveis técnicos, projetos de engenharia, Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) e um diagnóstico detalhado sobre o que causou o acidente.
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) também foi oficiado para entregar relatórios de segurança da barragem e aplicar as sanções administrativas cabíveis. Paralelamente, o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) fará uma vistoria técnica para medir o tamanho do estrago.
Além do dano ecológico, o MPTO vai monitorar a aplicação das verbas: a construção desse barramento específico custou cerca de R$ 1,5 milhão e faz parte de um contrato bem maior, de aproximadamente R$ 29 milhões, voltado para projetos de irrigação na região.
