Veja o calendário do PIS pelo governo federal. Imagem de freepik.
Vila Velha, 27 de Outubro de 2023, por Eduarda Villela. Para saber mais sobre o seu direito de antecipar o PIS, o trabalhador precisa consultar os seus dados no site ou aplicativo do governo. O calendário tem a sua programação disponível e com um fácil acesso para entender melhor como o processo funciona.
O PIS é um direito pago que também é conhecido como abono salarial. Todos os anos, o governo paga os trabalhadores de carteira assinada. O pagamento ocorre por meio da data de nascimento do cidadão e exige obrigações como no mínimo cinco de anos de atuação. As leis servem para os brasileiros terem mais garantias.
O cidadão brasileiro vai ter o seu direito de acordo com o dia que nasceu, o que não permite a antecipação do pagamento. A Caixa Econômica Federal é responsável por pagar o valor para os trabalhadores da iniciativa privada. O mais importante é ficar atento com o calendário e ver as informações de acordo com o cronograma.
O valor do PIS calcula pelo salário mínimo do ano em que o pagamento ocorre. Para o ano de 2024, o critério do abono salarial para os trabalhadores atendem alguns critérios que o governo federal determina. Não só o mínimo de cinco de atuação é necessário, como é preciso trabalhar por pelo menos 30 dias no ano-base.
Os trabalhadores domésticos não podem receber o abono salarial, só quem atua por meio de uma empresa privada. A Caixa Econômica e nenhum órgão do governo divulgou informações sobre às formas de antecipar o seu pagamento. É importante não esquecer que a data de publicação vai de acordo com o dia do aniversário.
Para quem tem conta-corrente ou poupança com saldo na Caixa Econômica, o crédito do saque do PIS ocorre de forma automática. Se o trabalhador tem o cartão do cidadão e senha, o valor de saque acontece pelo autoatendimento, lotéricas ou pelo Caixa Aqui, os valores são de até R$ 3.000,00.
Se o cidadão brasileiro não tem conta na Caixa ou o cartão cidadão, os saques precisam ser em uma agência com documentos oficiais com foto. Os principais são a carteira de identidade, habilitação e funcional reconhecida por decreto, como militar e passaporte. Caso o trabalhador não pegue o valor a tempo, o saldo vai para o FGTS.