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Ministro anuncia mudanças para 2026 e orienta sobre prazo para pedir reaplicação A edição de 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou presença de cerca de 70% entre
Governador do Tocantins destaca cooperação federativa, apresenta potencial sustentável do estado e avança em articulações por investimentos e projetos de economia verde. O governador do Tocantins, Laurez Moreira, concluiu
Operação conjunta fechou ponto de venda de drogas que funcionava em uma loja de eletrônicos no centro da cidade Uma operação integrada entre a Polícia Civil, por meio da 50ª
Terceira Turma determina que bancos respondam integralmente por prejuízos quando o crime é possibilitado por deficiência nos sistemas de proteção, mesmo que o consumidor tenha sido induzido por fraudadores. A
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Leis e programas sociais asseguram apoio financeiro, médico e jurídico para idosos diagnosticados com Alzheimer e seus cuidadores. Receber o diagnóstico de Alzheimer na terceira idade transforma profundamente a
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – um pouco sobre sua competência constitucional e regimental *Alexandre Pontieri O § 4º, do artigo 103-B, da Constituição Federal de 1988 dispõe
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