Ação integra o projeto “Ponto de Partida”, que busca gerar renda e fortalecer a autonomia das mulheres atendidas A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou nesta quarta-feira (11)
Homem era procurado desde 2017 no Tocantins e foi localizado no município de Vila Rica A Polícia Civil do Tocantins prendeu, na última quarta-feira (11), um homem de 47 anos,
Medida preventiva foi adotada após identificação de falhas no edital que poderiam comprometer a legalidade e a economicidade do certame O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) determinou
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, nesta segunda-feira (8), 11 novas teses de caráter vinculante, que passam a orientar de forma obrigatória a atuação da Justiça do Trabalho em
Primeira Turma analisa denúncia da PGR contra ex-presidente e mais sete réus por crimes ligados à trama golpista e aos atos de 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF)
👉 Tribunal reforça que a proteção à maternidade vale para todas as formas de vínculo de trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu, por unanimidade, o direito à estabilidade
Ex-presidente e sete ex-integrantes do governo respondem por crimes que podem levar a mais de 30 anos de prisão O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira (2), às 9h,
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o tempo dedicado por mães presas ao cuidado de seus filhos recém-nascidos, na ala de amamentação dos presídios, pode ser considerado como trabalho para fins de remição de pena [1]. O entendimento foi firmado em habeas corpus [2] analisado após o Tribunal de Justiça […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente, em até 48 horas, explicações sobre um documento de solicitação de asilo político localizado pela Polícia Federal (PF) em seu celular. O material, segundo relatório da PF, trata-se de um arquivo de 33 páginas, […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que o período em que o segurado recebe aposentadoria com base em decisão liminar — depois revogada — não pode ser computado como tempo de contribuição para fins de aposentadoria definitiva. O caso analisado envolveu um contribuinte que, por decisão provisória, recebeu aposentadoria […]