A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o pedido de uma beneficiária da Associação Petrobras de Saúde (APS) para custeio de tratamento
O criminoso Marcos Roberto de Almeida, conhecido como Tuta, apontado como um dos principais articuladores do Primeiro Comando da Capital (PCC), foi expulso da Bolívia neste domingo (18) e entregue
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que é possível penhorar até 50% do salário de sócios de empresas para quitar dívidas trabalhistas, desde que a medida
O Bolsa Família segue em 2025 como um dos principais programas de transferência de renda do governo federal, reforçando seu papel no combate à pobreza e à insegurança alimentar. Com
Pensa só, ter uma horta em casa é tipo a vibe mais legal, né? Pode cultivar suas verduras fresquinhas e saudáveis. E, no meio desse mundo de opções, a salsinha se destaca
Rodrigo Martins/Dicom Aleto – 09.05.2025 Na manhã desta sexta-feira, 9, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), marcou presença na inauguração das obras de revitalização
O vereador Folha (PSDB) apresentou um requerimento solicitando a construção de uma escola pública municipal no Setor Araras I, localizado na região sul de Palmas. A proposta atende a uma
O artigo 1.022 do CPC/15 dispõe que “cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II – suprir omissão de ponto ou
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, em decisão inédita, a alteração de registro civil para incluir o gênero neutro na certidão de nascimento. A deliberação foi tomada pela Terceira
A Câmara dos Deputados pode votar, ainda nesta semana, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, que propõe a ampliação do número de deputados federais