A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa nesta terça-feira (29) em Roma, na Itália, após dois meses foragida da Justiça brasileira. A prisão, no entanto, não encerra seu caso no Brasil, e o processo de extradição pode se estender por tempo indeterminado. Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de […]
O Governo do Tocantins recebeu, nesta terça-feira (29), no Palácio Araguaia, em Palmas, o embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri, em uma visita institucional que marca o aprofundamento das relações estratégicas entre o estado e o país europeu. A agenda do diplomata, que se estendeu por três dias, incluiu encontros com autoridades locais e […]
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu uma recomendação formal ao prefeito de Peixe, Augusto Cézar, conhecido como Cezinha (MDB), exigindo maior compromisso da gestão municipal com a transparência e a cooperação institucional. O alerta foi encaminhado nesta segunda-feira, 28, pelo promotor de Justiça Matheus Ribeiros dos Reis, da Comarca de Peixe. Segundo o MPTO, […]
A Prefeitura de Palmas anunciou que o retorno às aulas na rede municipal de ensino, anteriormente previsto para 1º de agosto, foi adiado para o dia 11 do mesmo mês. A medida, comunicada pela Secretaria Municipal da Educação (Semed), tem como objetivo assegurar tempo suficiente para a posse dos professores aprovados no último concurso público, […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a proposta aprovada pelo Congresso Nacional que previa a redução da pena mínima para o crime de lavagem de dinheiro. A medida, que modificaria a Lei nº 9.613/1998, diminuía a pena mínima de três para dois anos de reclusão, mantendo o teto em 12 anos. Atualmente, a […]
O Sistema Penal do Tocantins foi reforçado com a entrega de duas novas viaturas pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) nesta segunda-feira (28). A cerimônia ocorreu na sede da Pasta e contou com a presença do secretário Nilomar Farias, que destacou a importância do investimento para a melhoria das condições de trabalho […]
Três homens foram condenados a cerca de seis anos de prisão cada um pelo furto de R$ 328.680 de uma agência bancária no centro de Pedro Afonso, crime ocorrido em maio de 2020. A sentença é resultado da atuação da 1ª Promotoria de Justiça do município, representada pelo promotor de Justiça Rogério Rodrigo Ferreira Mota. […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 32ª Zona Eleitoral de Goiatins, solicitou à Justiça a cassação dos mandatos do prefeito reeleito de Goiatins, Manoel Natalino Pereira Soares, e do vice-prefeito José Américo Aquino Sousa Filho. A manifestação, assinada pela promotora Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira e protocolada na última sexta-feira (25), sustenta […]
Com a chegada do segundo semestre, especialmente a partir de julho, aumenta a presença de animais silvestres nas áreas urbanas de Palmas. A Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Sebem) emitiu um alerta à população sobre o início do período reprodutivo de diversas espécies do Cerrado, que se estende até setembro. Durante esses meses, […]
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou, por unanimidade, a nulidade de uma cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023 firmado entre a mineradora Vale S.A. e o sindicato Metabase, que atua em municípios do Pará. A norma exigia que os empregados buscassem previamente o sindicato para tentar uma […]