Autor: Redação

Governo do Tocantins anuncia investimento de R$ 8 milhões para modernização tecnológica do Detran

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou nesta sexta-feira, 8, um projeto de reestruturação da rede lógica do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO). A iniciativa, apresentada no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, representa um investimento superior a R$ 8 milhões e já está em fase de implementação. O objetivo é garantir […]

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Serviço de escuta especializada para crianças e adolescentes em Palmas corre risco de ser interrompido

O serviço de escuta especializada para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, prestado no Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio (CAI) em Palmas, pode ser encerrado a partir do próximo dia 15 de agosto. Diante do anúncio de descontinuidade feito pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) , o Ministério Público do […]

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Homem procurado por estupro de vulnerável é preso em Paraíso do Tocantins

A Polícia Militar do Tocantins prendeu, na tarde de quarta-feira (6), um homem de 27 anos com mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável. A detenção ocorreu na Avenida Bernardo Sayão, no Setor Vale do Araguaia, em Paraíso do Tocantins. De acordo com a corporação, a equipe realizava patrulhamento ostensivo quando […]

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Juiz pode acessar redes sociais de acusado para justificar prisão preventiva, decide STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o juiz pode acessar perfis públicos de redes sociais de investigados e usar as informações obtidas como fundamento para decretar prisão preventiva ou aplicar outras medidas cautelares. O colegiado avaliou que a prática não viola o sistema acusatório nem afeta a imparcialidade […]

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Presidente do STM quer violência contra mulheres militares na Justiça Comum

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, reafirmou nesta quinta-feira (7) sua posição de que casos de violência doméstica cometidos por militares contra mulheres — sejam elas civis ou integrantes das Forças Armadas — devem ser julgados pela Justiça Comum, e não pela Justiça Militar. A declaração foi feita durante o […]

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Justiça suspende cobrança de taxa para veículos pesados em Tocantinópolis

A Justiça determinou, nesta quinta-feira (7), a suspensão imediata da Taxa de Manutenção Viária (TMV) cobrada de caminhões e ônibus que circulam pelo município de Tocantinópolis, no norte do Tocantins. A medida atende a um mandado de segurança coletivo proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). A taxa, no valor de R$ 50 por veículo, […]

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Prefeitura de Palmas inicia inspeção obrigatória em veículos do transporte escolar

A Prefeitura de Palmas deu início ao período de vistorias nos veículos cadastrados no serviço de transporte escolar do município. O prazo para a inspeção segue até segunda-feira, 18 de agosto, e é obrigatório para todos os permissionários do serviço. Os motoristas ou responsáveis devem comparecer a uma das três unidades do Resolve Palmas, levando […]

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Judiciário do Tocantins supera meta nacional de julgamentos de feminicídio

O Poder Judiciário do Tocantins ultrapassou a Meta 8 – Feminicídio, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para priorizar o julgamento de processos relacionados ao assassinato de mulheres por razões de gênero. Até a última quarta-feira (6/8), as unidades de 1º grau haviam alcançado 101,5% de cumprimento, de acordo com o Painel de Metas […]

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Tocantins busca alternativas para exportar carne bovina após tarifa dos EUA

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, se reuniu nesta quarta-feira (6), em Brasília, com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para discutir a abertura de novos mercados internacionais diante da tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A carne bovina, principal produto tocantinense exportado para os norte-americanos — cerca de 60% das […]

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