A Polícia Militar do Tocantins prendeu, na tarde de quarta-feira (6), um homem de 27 anos com mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável. A detenção ocorreu na Avenida Bernardo Sayão, no Setor Vale do Araguaia, em Paraíso do Tocantins. De acordo com a corporação, a equipe realizava patrulhamento ostensivo quando […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o juiz pode acessar perfis públicos de redes sociais de investigados e usar as informações obtidas como fundamento para decretar prisão preventiva ou aplicar outras medidas cautelares. O colegiado avaliou que a prática não viola o sistema acusatório nem afeta a imparcialidade […]
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, reafirmou nesta quinta-feira (7) sua posição de que casos de violência doméstica cometidos por militares contra mulheres — sejam elas civis ou integrantes das Forças Armadas — devem ser julgados pela Justiça Comum, e não pela Justiça Militar. A declaração foi feita durante o […]
A Justiça determinou, nesta quinta-feira (7), a suspensão imediata da Taxa de Manutenção Viária (TMV) cobrada de caminhões e ônibus que circulam pelo município de Tocantinópolis, no norte do Tocantins. A medida atende a um mandado de segurança coletivo proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). A taxa, no valor de R$ 50 por veículo, […]
A Prefeitura de Palmas deu início ao período de vistorias nos veículos cadastrados no serviço de transporte escolar do município. O prazo para a inspeção segue até segunda-feira, 18 de agosto, e é obrigatório para todos os permissionários do serviço. Os motoristas ou responsáveis devem comparecer a uma das três unidades do Resolve Palmas, levando […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reavalie o pedido de indenização por dano moral de uma supervisora de eventos que caiu de um cavalo durante apresentação no Parque Gaúcho, em Gramado. A trabalhadora atuou entre 2012 e 2015 em atividades como equitação gaúcha, doma […]
O Poder Judiciário do Tocantins ultrapassou a Meta 8 – Feminicídio, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para priorizar o julgamento de processos relacionados ao assassinato de mulheres por razões de gênero. Até a última quarta-feira (6/8), as unidades de 1º grau haviam alcançado 101,5% de cumprimento, de acordo com o Painel de Metas […]
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, se reuniu nesta quarta-feira (6), em Brasília, com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para discutir a abertura de novos mercados internacionais diante da tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A carne bovina, principal produto tocantinense exportado para os norte-americanos — cerca de 60% das […]
Começam nesta quinta-feira, 7 de agosto, as inscrições para a segunda edição de 2025 do Exame de Acesso ao Ensino Superior do Tocantins (Exato). A prova, que será aplicada no dia 19 de outubro, é uma das principais portas de entrada para as três instituições federais de ensino superior do estado: a Universidade Federal do […]
Com o objetivo de atender uma demanda antiga da comunidade, o vereador Folha (PSDB) apresentou requerimento solicitando a pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua Perimetral Norte, no Setor Janaína, localizado na região sul da Capital. Apesar de parte do bairro já contar com asfalto, ainda há trechos sem infraestrutura adequada, o que tem causado diversos […]