Banheiros sem portas, instalações elétricas expostas, extintores vencidos e até risco de queda de muro estão entre os problemas identificados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em quatro escolas públicas de Miracema do Tocantins.
Após fiscalizações, o órgão recomendou que a Prefeitura adote medidas para corrigir as irregularidades e garantir condições adequadas de segurança, higiene e acessibilidade para estudantes e profissionais da educação.
As situações foram identificadas durante um inquérito civil que acompanha as condições de funcionamento e a infraestrutura da rede municipal de ensino.
Na Escola de Tempo Integral Vilmar Vasconcelos Feitosa, que atende 270 estudantes, os alunos estão em um imóvel provisório, enquanto a sede definitiva passa por reforma.
A fiscalização encontrou banheiros sem portas, nos quais cortinas de pano são utilizadas para garantir a privacidade dos estudantes.
O MPTO recomendou a instalação imediata de portas, reparos na fiação elétrica exposta e melhorias na climatização.
O município também deverá avaliar a necessidade de contratar novos cuidadores e apresentar informações atualizadas sobre a reforma, incluindo a previsão de conclusão das obras e retorno dos alunos ao prédio original.
Escola infantil tem muro com risco de queda
Na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Dalva Cerqueira Brito, que atende 355 alunos, a vistoria identificou risco de queda do muro da unidade anexa.
O Ministério Público recomendou intervenções para evitar acidentes, além de adequações nos banheiros e nas pias, instalação de sanitários acessíveis e manutenção dos aparelhos de ar-condicionado.
A Prefeitura também deverá transferir os botijões de gás para locais apropriados e reforçar o quadro de profissionais com a contratação de cinco auxiliares para acompanhar 24 estudantes da educação especial.
Quadra tem pichações ligadas a grupos criminosos
Na Escola Francisco Martins Noleto, com aproximadamente 316 alunos matriculados em período integral, foram constatados problemas de conservação, higiene e segurança.
O MPTO cobrou a ampliação dos banheiros, a recuperação da quadra poliesportiva, a retirada de arames soltos e a remoção de pichações associadas a grupos criminosos.
A fiscalização também apontou a necessidade de reforçar o controle de acesso à escola, proteger uma caixa de energia que estava aberta e solucionar problemas de infiltração.
A unidade ainda deverá receber melhorias nos bebedouros, na climatização e nas condições de armazenamento dos botijões de gás.
Extintores vencidos e falhas elétricas
Na Escola Brigadeiro Lísias Rodrigues, que atende 214 crianças, a fiscalização identificou extintores de incêndio com validade vencida, fiações elétricas soltas e problemas no disjuntor geral de energia.
O Ministério Público recomendou a correção das falhas elétricas e das demais irregularidades relacionadas à segurança.
Também foram solicitadas reformas para eliminar problemas de mofo e umidade, adequações nos banheiros e a elaboração de um projeto para construir duas novas salas de aula.
A recomendação inclui ainda a contratação de profissionais para acompanhar estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) e outras deficiências.
Prefeitura tem até 30 dias para responder
A Prefeitura de Miracema deverá apresentar respostas às recomendações e informar as providências previstas para corrigir os problemas.
Para a Escola de Tempo Integral Vilmar Vasconcelos Feitosa, o prazo é de 15 dias. Nas outras três unidades, o município terá 30 dias para encaminhar as medidas previstas e os respectivos cronogramas de execução.
A atuação do MPTO busca garantir que os estudantes tenham acesso a escolas com infraestrutura adequada, segurança, acessibilidade e condições dignas de aprendizagem.
